DIREITO

CONHEÇA MELHOR O CURSO

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O CursoCompetênciasÁreas de AtuaçãoInformações AdicionaisGrade CurricularMECRedes SociaisProjetos de Extensão

O objetivo do Curso de Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil é propiciar, em conjunto com uma sólida formação jurídica, uma idêntica formação histórica, sociológica, econômica e política. Além da preparação ao exercício competente de todas as carreiras jurídicas, prepara cidadãos conscientes e comprometidos com os problemas de seu tempo e com a transformação social. Tem proposta diferenciada, com projetos integrados de ensino, extensão e pesquisa.

Atualmente possui Conceito 4 (escala de 1 a 5) na última avaliação do MEC e é estrelado no GUIA do Estudante da Editora Abril.

Diferenciais do Curso

  • Aprovação dos alunos no Exame de Ordem (OAB) acima da média nacional;
  • Projeto UNIBRASIL OAB COACH, disponibilizado para os alunos matriculados do 7º ao 10º período. Visa a preparação dos acadêmicos para o Exame de Ordem, com a realização periódica de simulados e aulas em EAD.
  • Serviço de Atendimento Jurídico à comunidade, em sede própria e na sede da Justiça Federal;
  • Central de Estágios própria que auxilia os alunos, por meio de convênios, a encontrar estágios, com opções variadas no universo jurídico;
  • Atividades práticas como Júri Simulado, Clínica de Peticionamento, Estudos de casos reais, entre outras;
  • Clínica do Tribunal do Júri (atividade real), que tem se destacado na defesa dos réus na tribuna, com a efetiva participação dos alunos nos julgamentos;
  • Corpo docente qualificado composto em sua maioria por mestres e doutores;
  • Intercâmbios com instituições americanas e europeias;
  • Programa Especial de Educação Tutorial-PET desenvolvido em grupo, sob a orientação de um professor-tutor;
  • 06 opções de Cursos de Especialização em Direito;
  • Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia.
  • Interesse por história, sociologia, pelo fato social e político;
  • Postura crítica e comprometida com a ação de cidadania;
  • Interesse pela solução técnica dos litígios pela prevenção dos conflitos, e a busca de respostas éticas relacionadas com as transformações da história e do país.

O bacharel em Direito poderá atuar como:

  • Advogado;
  • Magistrado;
  • Promotor de Justiça;
  • Procurador do Estado;
  • Procurador da República;
  • Advogado Geral da União;
  • Delegado;
  • Defensor Público;
  • Assessor ou Consultor Jurídico;
  • Professor Universitário.

Mensalidade:
Pagamento Antecipado – R$ 1.325,40
Pagamento Normal – R$ 1.410,00

Período: Diurno e Noturno

Duração: 5 anos

Contato Geral: direito@unibrasil.com.br

Coordenação:

Coordenação Geral:

Prof. Msc. Marco Antonio Lima Berberi

Coordenação Adjunta:

Profa. Msc. Alessandra Back

Prof. Msc. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla

Contato Coordenação: (41) 3361.4231

DisciplinasCarga Horária
1º Período
Ciência Política e Teoria do Estado80
Direito e Sociedade I80
Economia Política40
Introdução à Filosofia80
Metodologia da Construção do Conhecimento Científico I40
Teoria do Direito80
SUB-TOTAL400
2º Período
Direito Civil I80
Direito e Sociedade II80
Direito Penal I80
Filosofia do Direito80
Hermenêutica40
Teoria da Constituição40
SUB-TOTAL400
3º Período
Criminologia40
Direito Civil II80
Direito Constitucional I80
Direito Penal II80
Estudo de Casos Jurídicos I40
História do Direito80
SUB-TOTAL400
4º Período
Direito Civil III80
Direito Constitucional II80
Direito Penal III80
Direito Processual Civil I80
Direito Processual Penal I80
SUB-TOTAL400
5º Período
Direito Civil IV80
Direito Constitucional III40
Direito Penal IV80
Direito Processual Civil II80
Direito Processual Penal II80
Teoria da Argumentação40
SUB-TOTAL400
6º Período
Direito Administrativo I80
Direito Ambiental e Ecologia40
Direito Civil V80
Direito do Trabalho I40
Direito Processual Civil III80
Direito Processual Penal III80
SUB-TOTAL400
7º Período
Direito Administrativo II80
Direito Civil VI40
Direito do Trabalho II80
Direito Financeiro40
Direito Internacional I80
Estágio Supervisionado I80
SUB-TOTAL400
8º Período
Direito Civil VII80
Direito Comercial I80
Direito Processual Civil IV80
Direito Processual do Trabalho40
Estágio Supervisionado II80
Metodologia da Construção do Conhecimento Científico II40
SUB-TOTAL400
9º Período
Direito Civil VIII40
Direito Comercial II80
Direito do Trabalho III40
Direito Internacional II40
Direito Tributário I40
Direitos Humanos80
Estágio Supervisionado III80
Orientação de Monografia I40
SUB-TOTAL440
10º Período
Direito da Integração Regional40
Direito Tributário II80
Estágio Supervisionado IV80
Estudo de Casos Jurídicos II80
Orientação de Monografia II40
Direito Econômico40
Direito Empresarial40
SUB-TOTAL400
Carga Horária da Parte Teórica3640
Estágio Supervisionado320
Orientação de Monografia80
Atividades Complementares400
Carga Horária Total do Curso4.440

 

PORTARIA Nº 72, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 01, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.

Parágrafo único. A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ofertado nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Nos termos do art. 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 2006, a renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

N° de Ordem: 9

Registro e-MEC n°: 201402714

Curso: DIREITO (Bacharelado)

N° de vagas totais anuais: 540 (quinhentas e quarenta)

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL

Mantenedora: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA

Endereço de Funcionamento do Curso: RUA KONRAD ADENAUER, 442, TARUMÃ, CURITIBA/PR.

PORTARIA Nº 601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO da EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando a Nota Técnica n° 932/2012 – DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação e grau do curso.

  • 1° O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-MEC, momento em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada.
  • 2° A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações referentes aos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
  • 3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados cadastrais dos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
  • 4º O embargo citado no caput tem por finalidade promover atualização dos dados do Cadastro e-MEC de Cursos e Instituições de Educação Superior, não se confundindo com recurso administrativo eventualmente interposto contra as decisões exaradas pela presente Portaria.

Art. 3° A renovação de reconhecimento dos cursos constantes do Anexo desta Portaria é válida para todos os fins de direito.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

N° de Ordem: 30.

Registro e-MEC n°: 200912812

Curso: DIREITO(Bacharelado)

N° de vagas totais anuais: 540(quinhentos e quarenta)

Mantida: FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL

Mantenedora: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.

Endereço de Funcionamento do Curso: RUA KONRAD ADENAUER, 442, TARUMÃ, CURITIBA/PR

(Código) Nome da IES:

Código: 21233

Modalidade: Presencial

(3602) FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – FACBRASIL: 

Grau: Bacharelado

Curso: DIREITO

UF: PR

Município: Curitiba

CPCP: 4

Avaliação do Curso – 2009

  PORTARIA DE RECONHECIMENTO Nº 3.538, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelos Decretos nº 1.845, de 28 de março de 1996, e nº 3.860, de 9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 272/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº 23000.011591/2002-16, Registro SAPIEnS nº 703670, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de cinco anos, o curso de Direito, bacharelado, ministrado à Rua Konrad Adenauer, 442, Bairro Tarumã, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, pelas Faculdades Integradas do Brasil, mantido pelo Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda., com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO

 PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO Nº 261, DE 3 DE MARÇO DE 2000

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.845, de 28 de março de 1996, e tendo em vista o Parecer nº 079/2000 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta dos Processos nº.s 23000.007326/98-96 e 23000.004705/99-79, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º. Autorizar o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Complexo de Ensino Superior do Brasil, credenciada neste ato, mantida pelo Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda., ambas com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA

 HOMOLOGAÇÃO DO PARECER 079/2000

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer nº 079/2000 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Complexo de Ensino Superior do Brasil, credenciada neste ato, mantida pelo Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda., ambas com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, com duzentas e quarenta vagas totais anuais, distribuídas em turmas de no máximo quarenta alunos cada uma, com regime seriado semestral, nos turnos diurno e noturno. A instituição deverá divulgar no edital de abertura do processo seletivo o conceito resultante da avaliação do curso, conforme o previsto na Portaria Ssu/MEC nº 2.297/99. Deverá, também, incluir o referido conceito no catálogo previsto da Portaria MEC nº 971/97 e no prazo de trinta dias protocolizar no MEC processo solicitando a aprovação de seu Regimento, conforme consta dos Processos nº.s 23000.007326/98-96 e 23000.004705/99-79

Registro e-MEC nº: 201402714

Curso: DIREITO (Bacharelado)

Nº de Vagas Anuais (total): 540 (quinhentas e quarenta)

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL

Mantenedora: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIORDO BRASIL LTDA.

Endereço de Funcionamento do Curso: RUA KONRAD ADENAUER, 442 – TARUMÃ, CURITIBA/PR

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) foi fundado no ano de 2002 com objetivo de proporcionar a prática jurídica para os acadêmicos do curso de Direito do UniBrasil, com diversas atividades desenvolvidas e supervisionadas por professores advogados. Também existe o setor do Serviço Social que oferece atendimento social, além da realização de estudo socioeconômico da população a ser atendida, que resida em Curitiba ou Pinhais.

Conheça mais sobre o Núcleo de Prática Jurídica clicando aqui.

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