CONSTITUIÇÃO E NOVOS DIREITOS

Ementa

  • Constituição, pluralismo e novos direitos.
  • Direitos fundamentais: entre inclusão e exclusão.
  • Direitos fundamentais e minorias.
  • Discriminação positiva e ações afirmativas.
  • Bioética e Biodireito no quadro do Estado Constitucional.
  • Propriedade genética.
  • Solidariedade e democracia participativa como novos direitos.

BIBLIOGRAFIA