DISSERTAÇÕES 2007

DISSERTAÇÕES 2007

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DISSERTAÇÕES – 2007

Mestranda: Cristiane Schwanka – Currículo Lattes.

Dissertação: Administração pública consensual: A transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos.

Orientador: Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve.

 

Mestrando: Hamilton Rafael Marins Schwartz – Currículo Lattes.

Dissertação: O Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça.

Orientador: Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve.

 

Mestrando: Gustavo Swain Kfouri – Currículo Lattes.

Dissertação: A (In) fidelidade partidária vista pelo Poder Judiciário Brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve.

 

Mestrando: André Barbieri de Souza – Currículo Lattes.

Dissertação: Direitos Fundamentais: Entre as Restrições e o Núcleo Essencial: (Considerações sobre o Julgamento do Caso Ellwanger).

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.

 

Mestrando: Leonardo Cesar de Agostini – Currículo Lattes.

Dissertação: Novas Dimensões do Direito Fundamental à Intimidade a Partir da Constituição Federal de 1988: Uma Leitura sob a Perspectiva Civil-Constitucional.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.

 

Mestrando: Rodnei Jaime Paz – Currículo Lattes.

Dissertação: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o Caráter Complexo da sua.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.

 

Mestrando: Fabiano Negrisoli – Currículo Lattes.

Dissertação: Restrições Inconstitucionais a Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.

Orientador: Wilson Ramos Filho.

 

Mestranda: Bettina Augusta Amorim Bulzico – Currículo Lattes.

Dissertação: O Direito Fundamental ao meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Origens, Definições e Reflexos na Ordem Constitucional Brasileira.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes.

 

Mestrando: Manoel Pedro Ribas de Lima – Currículo Lattes.

Dissertação: As Críticas ao Estado-Nação e à sua Concepção de Direitos Humanos Segundo Hannah Arendt.

Orientadora: Profª. Drª. Caroline Proner.

Co-Orientador: Prof. Dr. Marco Marrafon.

 

Mestrando: Pablo Bonilla Chaves – Currículo Lattes.

Dissertação: Uma Leitura do Papel da Educação à Luz da Constituição Brasileira de 1988: O Processo Educativo como Elemento Propulsor da Cidadania e da Sociedade.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska.

 

Mestrando: Marcelo Lebre Cruz – Currículo Lattes.

Dissertação: A Inconstitucionalidade da Medida de Segurança face a Periculosidade Criminal.

Orientadora: Dra Clara Roman Borges.

 

Mestranda: Sueline Justus Martins – Currículo Lattes.

Dissertação: Republicanismo e Sistema Penal, a partir de Braithwaite e Pettit.

Orientador: Dr. Eliezer Gomes da Silva.

 

Mestranda: Rosana Carrijo Barroso – Currículo Lattes.

Dissertação: Liberdade de Autodeterminação, Direitos Fundamentais e Democracia: Por uma Reorientação do Conceito de Culpabilidade.

Orientadoro: Dr. Eliezer Gomes da Silva.

 

Mestranda: Simone Rita Zibetti de Souza – Currículo Lattes.

Dissertação: Controle Jurisdicional do Orçamento e da Destinação dos Tributos.

Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer.