DISSERTAÇÕES 2009

DISSERTAÇÕES 2009

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DISSERTAÇÕES - 2009

Mestranda: Barbara Andrzejewski Massuchin - Currículo Lattes.

Dissertação: Meio Ambiente e Economia: Revendo Desafios Após 20 Anos da Constituição.

Orientador: Eduardo Biacchi Gomes.

 

Mestrando: Bernardo Glinoer Katz - Currículo Lattes.

Dissertação: A Reforma Política Imprescendível para a Estabilidade Política e o Desenvolvimento Econômico do Brasil.

Orientador: Marco Aurélio Marrafon.

 

Mestranda: Carmela Salsamedi de Carvalho - Currículo Lattes.

Dissertação: A Filiação Socioafetiva como uma Possibilidade Jurídica de Materialização do Direito Fundamental ao Estado de Filho.

Orientadora: Ana Carla H Matos.

 

Mestranda: Carolina de Oliveira Lopes - Currículo Lattes.

Dissertação: Da Natureza Jurídica da Justa Causa na Lei N.º11.719/2008.

Orientadora: Clara Roman Borges.

 

Mestrando: Cristian Denardi de Britto - Currículo Lattes.

Dissertação: Gestão Democrática Municipal Versus Poder Político e Discricionariedade na Identificação dos Interesses Públicos: uma Abordagem a partir do Estatuto da Cidade.

Orientador: Emerson Gabardo.

 

Mestranda: Denise Cristina Brzezinski- Currículo Lattes.

Dissertação: Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores e a Inconstitucionalidade dos Instrumentos Coletivos que Reduzem o Adicional de Periculosidade.

Orientador: Célio Horst Waldraff.

 

Mestranda: Derlayne Detroz - Currículo Lattes.

Dissertação: A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro.

Orientadora: Rosalice Fidalgo Pinheiro.

 

Mestranda: Helem Patricia De Fáveri Turco - Currículo Lattes.

Dissertação: Conflito de Direitos Fundamentais: Um Estudo Sobre o Direito à Informação Versus Direito à Intimidade à Vida Privada.

Orientador: Paulo Ricardo Schier.

 

Mestrando: Helton Kramer Lustoza - Currículo Lattes.

Dissertação: Jurisdição Constitucional e Democracia: O Controle Judicial das Escolhas Orçamentárias como Instrumento de Garantia dos Direitos Prestacionais Sociais.

Orientador: Emerson Gabardo

 

Mestranda: Idovilde de Fátima Fernandes Vaz - Currículo Lattes.

Dissertação: As Funções Sociais das Propriedades e Democracia: A Realização de Direitos Fundamentais nas Situações Proprietárias.

Orientadora: Rosalice Fidalgo Pinheiro.

 

Mestrando: Luiz Gustavo Motta Severo da Silva - Currículo Lattes.

Dissertação: Uma Análise das Condições de Elegibilidade e das Causas de Inelegibilidade Constitucionais a partir da Teoria Constitucional das Restrições a Direitos Fundamentais.

Orientador: Paulo Ricardo Schier.

 

Mestranda: Stefania Dip Cripa - Currículo Lattes.

Dissertação: Supremacia e Constitucionalização dos Direitos Humanos Definidos em Tratados Internacionais no Brasil.

Orientador: Marcos Augusto Maliska.

 

Mestranda: Vanessa Capra Kloeckner Feracin - Currículo Lattes.

Dissertação: A Legitimidade do Supremo Tribunal Federal para Atribuir o Caráter Supralegal aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Contexto do Constitucionalismo Moderno: Uma Abordagem Crítica.

Orientador: Marcos Augusto Maliska.