DISSERTAÇÕES 2010

DISSERTAÇÕES 2010

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DISSERTAÇÕES – 2010

Mestranda: Adriana Inomata – Currículo Lattes.

Dissertação: Mutação Constitucional e a Defesa da Força Normativa da Constituição: Um Estudo no Contexto do Constitucionalismo Moderno e do Constitucionalismo Contemporâneo.

Orientador: Paulo Ricardo Schier.

 

Mestranda: Alessandra Hornung Carneiro – Currículo Lattes.

Dissertação: A Constitucionalização e a Pluralidade das Novas Entidades Familiares na Construção da Família Democrática.

Orientadora: Ana Carla Harmatiuk Matos.

 

Mestrando: Bruno Souza de Lima – Currículo Lattes.

Dissertação: Entre Constituição e Democracia: As Propostas Político-Filosóficas Aplicáveis ao Controle Abstrato de Constitucionalidade Brasileiro.

Orientador: Marcos Augusto Maliska.

 

Mestrando: Carlos Miguel Villar de Souza Junior – Currículo Lattes.

Dissertação: O Horizonte de Expansão do Direito Penal nas Novas Formulações de Política Criminal e na Dogmática Jurídico-Penal.

Orientadora: Caroline Proner.

 

Mestrando: Cassio Colombo Filho – Currículo Lattes.

Dissertação: A Jurisdição Constitucional Trabalhista: “Brincando Nos Campos Do Senhor.

Orientador: Octavio Campos Fischer.

 

Mestrando: Ceres Fernanda Corrêa – Currículo Lattes.

Dissertação: Direito Fundamental ao Desenvolvimento e Condições para a Realização dos Direitos Fundamentais no Setor Energético: O Caso da Usina Hidroelétrica Belo Monte.

Orientadora: Caroline Proner.

 

Mestrando: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – Currículo Lattes.

Dissertação: O Tribunal do Júri como Instrumento do Estado Democrático de Direito.

Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

 

Mestranda: Daniella Maria Pinheiro Lameira – Currículo Lattes.

Dissertação: A Repercussão Geral e seu Manejo Democrático no Direito Brasileiro.

Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

 

Mestranda: Fabiana Carolina Galeazzi – Currículo Lattes.

Dissertação: Função Social das Terras Tradicionalmente Ocupadas: Perspectivas Constitucionais.

Orientadora: Ana Carla Harmatiuk Matos

 

Mestrando: Fabrício Gonçalves Zipperer – Currículo Lattes.

Dissertação: O Meio Ambiente do Trabalho e as Doenças Mentais no Sistema Bancário Brasileiro – Proteção Jurídica.

Orientador: Wilson Ramos Filho.

 

Mestranda: Gabriela Rubin Toazza – Currículo Lattes.

Dissertação: A Busca da Racionalidade e da Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito: Um Estudo dos Precedentes Judiciais que Levaram a Declaração de Inconstitucionalidade do Regime Integralmente Fechado para os Crimes Hediondos a partir do Direito como Integridade de Ronald Dworkin.

Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

 

Mestrando: Jederson Suzin – Currículo Lattes.

Dissertação: A Implementação do Direito à Saúde: A Legitimidade do Judiciário e seus Limites.

Orientador: Paulo Ricardo Schier.

 

Mestrando: Luis Fernando Lopes de Oliveira – Currículo Lattes.

Dissertação: O Princípio a Solidariedade e a Coexistência de Direitos Fundamentais no Direito de Família Brasileiro.

Orientadora: Rosalice Fidalgo Pinheiro.

 

Mestranda: Regina Elisemar Custódio Maia – Currículo Lattes.

Dissertação: Direitos Sociais, Declaração Sócio Laboral do Mercosul e o Ordenamento Jurídico Brasileiro sob o Prisma dos Direitos Fundamentais.

Orientador: Octavio Campos Fischer.

 

Mestranda: Regina Fátima Wolochin – Currículo Lattes.

Dissertação: Administração Pública Constitucional Democrática: Transparente e Deliberativa.

Orientador: Octavio Campos Fischer.

 

Mestrando: Rodrigo Faucz Pereira e Silva – Currículo Lattes.

Dissertação: As Finalidades das Sanções Criminais no Direito Internacional Penal: Uma Releitura da Justiça Universal e Direitos Fundamentais.

Orientadora: Caroline Proner.

 

Mestrando: Sergio Rodrigo de Padua – Currículo Lattes.

Dissertação: Interpretação Jurídica na Declaração de (In)Constitucionalidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz Barboza.