DISSERTAÇÕES 2011

DISSERTAÇÕES 2011

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DISSERTAÇÕES – 2011

Mestranda: Ana Carolina Corrêa Petenati – Currículo Lattes.

Dissertação: Saúde Pública no Brasil – Direito Fundamental Universal à Saúde e suas Tensões.

Orientadora: Caroline Proner.

 

Mestranda: Ana Paula Nunes Mendonça – Currículo Lattes.

Dissertação: Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares: Discriminação na Fase Pré-Contratual na Relação de Emprego.

Orientador: Paulo Ricardo Schier.

 

Mestranda: Beatriz Oliveira de Paola – Currículo Lattes.

Dissertação: Constituição e Pluralismo: A Materialização do Princípio da Igualdade em um Mundo de Estigmas.

Orientador: Marcos Augusto Maliska

 

Mestranda: Carmen Francisca Woitowicz da Silveira – Currículo Lattes.

Dissertação: A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional como Forma de Realização da Constituição Federal.

Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

 

Mestranda: Cibele Merlin Torres- Currículo Lattes.

Dissertação: O Direito à Educação no Âmbito da Relação entre Alunos e Instituições Privadas de Ensino Superior.

Orientador: Marcos Augusto Maliska.

 

Mestrando: Evaldo de Paula e Silva Junior – Currículo Lattes.

Dissertação: A Função Social da Propriedade Urbana: A Cidade como Lugar de Efetivação dos Direitos Fundamentais.

Orientadora: Rosalice Fidalgo Pinheiro.

 

Mestranda: Joelma Isamáris Cavalheiro – Currículo Lattes.

Dissertação: Tutela Patrimonial da Família Centrada nos Direitos Fundamentais e o Patrimônio Mínimo.

Orientadora: Rosalice Fidalgo Pinheiro.

 

Mestrando: Juan Carlos Zurita Pohlmann – Currículo Lattes.

Dissertação: Assédio Moral Organizacional em Face dos Direitos Fundamentais: Identificação e Prevenção à Violação.

Orientador: Leonardo Vieira Wandelli.

 

Mestranda: Karla Ferreira de Camargo Fischer – Currículo Lattes.

Dissertação: Reprodução Humana Assistida e a Atuação dos Conselhos de Medicina na Perspectiva Civil-Constitucional.

Orientadora: Ana Carla Harmatiuk Matos.

 

Mestranda: Mariana Gusso Krieger – Currículo Lattes.

Dissertação: A Proteção Jurídica da Diversidade Sexual em Face da Discriminação no Trabalho.

Orientador: Leonardo Vieira Wandelli.

 

Mestranda: Muriel Clève Nicolodi – Currículo Lattes.

Dissertação: Critérios e Parâmetros para a Atuação do Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais.

Orientador: Paulo Ricardo Schier.

 

Mestrando: Paulo Henrique Gonçalves – Currículo Lattes.

Dissertação: Jurisdição Constitucional, Democracia, Direitos Fundamentais e o Papel do Supremo Tribunal Federal na Efetivação dos Novos Anseios Sociais.

Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

 

Mestrando: Rogério Carlos Born – Currículo Lattes.

Dissertação: A Objeção de Consciência e as Privações aos Direitos Políticos Fundamentais.

Orientadora: Eneida Desiree Salgado.

 

Mestrando: Ronald Silka de Almeida – Currículo Lattes.

Dissertação: Estado Constitucional e a Efetivação do Desenvolvimento Sustentável como Direito Fundamental.

Orientador: Eduardo Biacchi Gomes.

 

Mestranda: Rubia Carla Goedert – Currículo Lattes.

Dissertação: A Proibição de Discriminação nos Contratos de Consumo e o Direito Fundamental à Defesa do Consumidor.

Orientadora: Rosalice Fidalgo.

 

Mestranda: Thais Michelle Winkler Jung – Currículo Lattes.

Dissertação: Reserva do Possível: Entre a Concretização de Direitos Sociais Prestacionais e o Sistema Orçamentário Constitucional.

Orientador: Paulo Ricardo Schier.

 

Mestrando: Thierry Chozem Zamboni Kotinda – Currículo Lattes.

Dissertação: A Construção Jurídica das Novas Famílias.

Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

 

Mestrando: Ubirajara Carlos Mendes – Currículo Lattes.

Dissertação: Direito à Intimidade no Estado Democrático de Direito sob a Perspectiva da (Im)Possibilidade de Autodeterminação do Indivíduo no Ambiente Empregatício.

Orientador: Wilson Ramos Filho.