DISSERTAÇÕES 2013

DISSERTAÇÕES 2013

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DISSERTAÇÕES - 2013

Mestranda: Aline Ferreira Montenegro - Currículo Lattes.

Dissertação: As Violações aos Direitos Trabalhistas e o Dumping Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes.

 

Mestranda: Andréa Arruda Vaz - Currículo Lattes.

Dissertação: Direito Fundamental à Liberdade Sindical no Brasil e os Tratados de Direitos Humanos.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes.

 

Mestranda: Bruna Isabelle Simioni Silva - Currículo Lattes.

Dissertação: O Direito Fundamental à Educação na Ordem Constitucional Brasileira.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska.

 

Mestranda: Camila Sailer Rafanhim de Borba - Currículo Lattes.

Dissertação: A (In)Disponibilidade Individual de Direitos Trabalhistas na Execução da Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos: 
A Superação do Dogma da Autonomia da Vontade do Trabalhador e a Efetividade da Tutela Coletiva.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli.

 

Mestrando: Carlos Antonio Lesskiu - Currículo Lattes.

Dissertação: Pacto Federativo e Tributação: A Guerra Fiscal no Iss e o Direito Fundamental à Segurança Jurídica.

Orientador: Prof. Dr. Octavio Campos Fischer.

 

Mestrando: Carlos Giovani Pinto Portugal - Currículo Lattes.

Dissertação: Direitos Fundamentais e Responsabilidade Civil:A Autonomia Conceitual do Dano ao Projeto de Vida no Direito Brasileiro.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro

 

Mestranda: Cintia Mayara Eufrásio - Currículo Lattes.

Dissertação: A Responsabilidade Civil Preventiva na Tutela do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli.

 

Mestrandoo: Clayton Gomes de Medeiros - Currículo Lattes.

Dissertação: Da Boa Administração Pública - Princípio e Direito Fundamental: Breves Elementos Para Sua Concretização

Orientadora: Prof.ª Dra.ª Adriana da Costa Ricardo Schier.

 

Mestrando: Daniel de Oliveira Godoy - Currículo Lattes.

Dissertação: Controle De Convencionalidade: A Lei De Anistia.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes.

 

Mestrando: Dicesar Beches Vieira Junior - Currículo Lattes.

Dissertação: Cobrança de Metas Abusivas: Violação dos Direitos Fundamentais ao Trabalho e ao Meio Ambiente do Trabalho.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli.

 

Mestrando: Emerson Luiz Laurenti - Currículo Lattes.

Dissertação: Tráfico Internacional de Pessoas e a Busca da Liberdade Tolhida.

Orientadora: Profª. Draª. Larissa Liz Odreski Ramina.

 

Mestranda: Francelize Alves Morking - Currículo Lattes.

Dissertação: A Proteção dos Direitos Fundamentais do Consumidor Superendividado e o Mínimo Existencial.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro.

 

Mestranda: Hanslilian Correia Cruz Rodrigues - Currículo Lattes.

Dissertação: O Direito à Educação de Crianças e Adolescentes com Deficiência: Políticas Públicas de Inclusão.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska.

 

Mestranda: Heletícia Leão de Oliveira - Currículo Lattes.

Dissertação: Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e Orçamento.

Orientadora: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier.

 

Mestrando: Igor Fernando Ruthes - Currículo Lattes.

Dissertação: Prorrogação das Interceptações Telefônicas – Uma Abordagem a Partir da Restrição dos Direitos Fundamentais.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.

 

Mestrando: José Carlos do Nascimento - Currículo Lattes.

Dissertação: Direito Fundamental de Acesso às Informações Públicas: Aspectos Teóricos e Operacionais no Contexto do Estado Democrático de Direito Instalado no Brasil Pós Constituição Federal de 1988.

Orientadora: Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

 

Mestrando: Luiz Carlos da Rocha - Currículo Lattes.

Dissertação: O Direito à Saúde e o Sistema Suplementar.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.

 

Mestrando: Luiz Fernando Ferreira Delazari - Currículo Lattes.

Dissertação: Movimentos Sociais e Constituição – A Efetividade dos Direitos Fundamentais a Partir da Política.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska.

 

Mestranda: Priscila Andreoti Ferreira - Currículo Lattes.

Dissertação: Humanização da Proteção aos Refugiados no Brasil e Ampliação de Critérios de Reconhecimento a Partir do Direito Internacional.

Orientadora: Profª. Dra. Larissa Liz Odreski Ramina.

 

Mestranda: Sabrina Kompatscher - Currículo Lattes.

Dissertação: Transexualidade e o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde - Sus.

Orientadora: Profª. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos.

 

Mestranda: Sandra Mara de Oliveira Dias - Currículo Lattes.

Dissertação: Autorização Judicial Para o Trabalho Artístico e Desportivo de Crianças e Adolescentes Pela Justiça do Trabalho à Luz dos Princípios Constitucionais da Proteção Integral e Prioridade Absoluta e Aplicabilidade da Convenção 138 da Oit.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli.

 

Mestranda: Scheila Barbosa dos Santos - Currículo Lattes.

Dissertação: Direitos Fundamentais e Ortotanásia: Entre a Saúde e a Autonomia do Paciente Terminal.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro