DISSERTAÇÕES 2015

DISSERTAÇÕES 2015

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DISSERTAÇÕES – 2015

Mestrando: Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein – Currículo Lattes

Dissertação: Controle de Constitucionalidade de Tratados de Direitos Humanos e a Questão do Foro por Prerrogativa.

 

Mestranda: Ane Elise Brandalise Gonçalves – Currículo Lattes

Dissertação: Controle de Constitucionalidade de Tratados de Direitos Humanos e a Questão do Foro por Prerrogativa.

 

Mestranda: Bruna de Oliveira Cordeiro – Currículo Lattes

Dissertação: A (DES)Judicialização e o Direito Fundamental do Acesso à Justiça.

 

Mestranda: Carla Panza Bretas – Currículo Lattes

Dissertação: A Defesa do Regime Democrático Brasileiro e as Fraudes no Processo Eleitoral.

 

Mestrando: Carlos Henrique Diedrichs Pimpão – Currículo Lattes

Dissertação: Minimo Existencial e Políticas Públicas no Estado Social de Direito.

 

Mestranda: Catherine Thereze Braska Hazl – Currículo Lattes

Dissertação: Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça: Uma Análise Crítica a Partir da Constituição Federal de 1988.

 

Mestranda: Claudia de Oliveira Cruz Carvalho – Currículo Lattes

Dissertação: O Estado e a Agenda Pública da Promoção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: as contratações públicas como instrumento das políticas públicas difusoras da sustentabilidade.

 

Mestranda: Daniele Michalowski Cosechen – Currículo Lattes

Dissertação: A Constitucionalidade da Escritura Pública de União Poliafetiva e seus Reflexos no Direito.

 

Mestranda: Diana Maria Palma Karam Geara – Currículo Lattes

Dissertação: Percurso Histórico Constitucional da Família: Das Lutas Sociais pela Pluraridade às Interpretações Jurisprudenciais pela Unidade dos Direitos Sucessórios.

 

Mestrando: Fabricio Carvalho – Currículo Lattes

Dissertação: O Federalismo Cooperativo Sob o Impulso do Princípio da Solidariedade: instrumentos constitucionais para a promoção do equilíbrio social no Brasil.

 

Mestranda: Fernanda Demarco FrozzaCurrículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental ao Trabalho no Serviço Público Judiciário: uma reflexão sobre a gestão empreendida pelo CNJ desde 200.

 

Mestranda: Flávia Balduino BrazzalleCurrículo Lattes

Dissertação: A Responsabilidade Extracontratual do Estado pelo dano Injusto Causado por Medidads Provisórias.

 

Mestrando: Kennedy Josue Greca de Mattos – Currículo Lattes

Dissertação: Os Limites da Privacidade, Intimidade, Honra e Imagem do Candidato a Cargo Eletivo no Cenário Eleitoral.

 

Mestranda: Lea Maria Massignan BerejukCurrículo Lattes

Dissertação: A Efetivação do Direito Constitucional à Saúde Pública e a dignidade da Pessoa Humana – Realidade ou Garantia Simbólica.

 

Mestrando: Lincoln Zub Dutra – Currículo Lattes

Dissertação: Da Legalidade do Dumping Social em Prol da Proteção dos Direitos Fundamentais do Estado Democrático de Direito e sua Contribuição Como fator de Precarização das Relações de Emprego.

 

Mestrando: Marcelo RodriguesCurrículo Lattes

Dissertação: Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho – A Norma Supranacional e a Proteção ao Trabalhador.

 

Mestranda: Milca Micheli Cerqueira Leite – Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental ao Trabalho Frente à Despedida Arbitrária Análise da Possibilidade de Nutilidade do Ato Demissional.

 

Mestrando: Parcelli Dionizio Moreira – Currículo Lattes

Dissertação: Medida Provisória e Tributação: A Reserva Legal como Instrumento Democrático de Efetivação dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.

 

Mestrando: Permínio Pinto Neto- Currículo Lattes

Dissertação: Normas Restritivas de Direitos Fundamentais Contidas na Lei Complementar 123/2006 Aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno porte: Aspectos de Inconstitucionalidade.

 

Mestranda: Simone dos Reis Bieleski Marques – Currículo Lattes

Dissertação: Mecanismos Nacionais de Implementação das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Como Efetivação dos Instrumentos de Proteção aos Direitos Humanos.