DISSERTAÇÕES 2015

DISSERTAÇÕES 2015

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DISSERTAÇÕES - 2015

Mestrando: Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein - Currículo Lattes

Dissertação: Controle de Constitucionalidade de Tratados de Direitos Humanos e a Questão do Foro por Prerrogativa.

 

Mestranda: Ane Elise Brandalise Gonçalves - Currículo Lattes

Dissertação: Controle de Constitucionalidade de Tratados de Direitos Humanos e a Questão do Foro por Prerrogativa.

 

Mestranda: Bruna de Oliveira Cordeiro - Currículo Lattes

Dissertação: A (DES)Judicialização e o Direito Fundamental do Acesso à Justiça.

 

Mestranda: Carla Panza Bretas - Currículo Lattes

Dissertação: A Defesa do Regime Democrático Brasileiro e as Fraudes no Processo Eleitoral.

 

Mestrando: Carlos Henrique Diedrichs Pimpão - Currículo Lattes

Dissertação: Minimo Existencial e Políticas Públicas no Estado Social de Direito.

 

Mestranda: Catherine Thereze Braska Hazl - Currículo Lattes

Dissertação: Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça: Uma Análise Crítica a Partir da Constituição Federal de 1988.

 

Mestranda: Claudia de Oliveira Cruz Carvalho - Currículo Lattes

Dissertação: O Estado e a Agenda Pública da Promoção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: as contratações públicas como instrumento das políticas públicas difusoras da sustentabilidade.

 

Mestranda: Daniele Michalowski Cosechen - Currículo Lattes

Dissertação: A Constitucionalidade da Escritura Pública de União Poliafetiva e seus Reflexos no Direito.

 

Mestranda: Diana Maria Palma Karam Geara - Currículo Lattes

Dissertação: Percurso Histórico Constitucional da Família: Das Lutas Sociais pela Pluraridade às Interpretações Jurisprudenciais pela Unidade dos Direitos Sucessórios.

 

Mestrando: Fabricio Carvalho - Currículo Lattes

Dissertação: O Federalismo Cooperativo Sob o Impulso do Princípio da Solidariedade: instrumentos constitucionais para a promoção do equilíbrio social no Brasil.

 

Mestranda: Fernanda Demarco Frozza - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental ao Trabalho no Serviço Público Judiciário: uma reflexão sobre a gestão empreendida pelo CNJ desde 200.

 

Mestranda: Flávia Balduino Brazzalle - Currículo Lattes

Dissertação: A Responsabilidade Extracontratual do Estado pelo dano Injusto Causado por Medidads Provisórias.

 

Mestrando: Kennedy Josue Greca de Mattos - Currículo Lattes

Dissertação: Os Limites da Privacidade, Intimidade, Honra e Imagem do Candidato a Cargo Eletivo no Cenário Eleitoral.

 

Mestranda: Lea Maria Massignan Berejuk - Currículo Lattes

Dissertação: A Efetivação do Direito Constitucional à Saúde Pública e a dignidade da Pessoa Humana - Realidade ou Garantia Simbólica.

 

Mestrando: Lincoln Zub Dutra - Currículo Lattes

Dissertação: Da Legalidade do Dumping Social em Prol da Proteção dos Direitos Fundamentais do Estado Democrático de Direito e sua Contribuição Como fator de Precarização das Relações de Emprego.

 

Mestrando: Marcelo Rodrigues - Currículo Lattes

Dissertação: Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho - A Norma Supranacional e a Proteção ao Trabalhador.

 

Mestranda: Milca Micheli Cerqueira Leite - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental ao Trabalho Frente à Despedida Arbitrária Análise da Possibilidade de Nutilidade do Ato Demissional.

 

Mestrando: Parcelli Dionizio Moreira - Currículo Lattes

Dissertação: Medida Provisória e Tributação: A Reserva Legal como Instrumento Democrático de Efetivação dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.

 

Mestrando: Permínio Pinto Neto- Currículo Lattes

Dissertação: Normas Restritivas de Direitos Fundamentais Contidas na Lei Complementar 123/2006 Aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno porte: Aspectos de Inconstitucionalidade.

 

Mestranda: Simone dos Reis Bieleski Marques - Currículo Lattes

Dissertação: Mecanismos Nacionais de Implementação das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Como Efetivação dos Instrumentos de Proteção aos Direitos Humanos.