DISSERTAÇÕES 2017

DISSERTAÇÕES 2017

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DISSERTAÇÕES – 2017

Mestranda: Adriana de França – Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental à Moradia: Abordado à partir da Conceituação do Direito à Moradia Encontrado no Direito Civil Clássico e Redimensionado no Direito Civil Contemporâneo. Intertextualizando com Escritos de Joaquim Herrera Flores.

 

Mestranda: Ana Paula Viana Barmann – Currículo Lattes

Dissertação: A Necessidade da Democratização do Processo Político Eleitoral no Brasil e o Exercício da Soberania Popular.

 

Mestrando: André Paulo Rodrigues De Meneses – Currículo Lattes

Dissertação: A Garantia Constitucional do Direito a Saúde no Estado Democrático de Direito.

 

Mestranda: Anna Paula Drehmer – Currículo Lattes

Dissertação: O Controle de Convencionalidade: Uma Análise do Habeas Corpus nº 126.292/STF.

 

Mestranda: Carla Regina Buschmann Setim – Currículo Lattes

Dissertação: Atividade Notarial e Registral – Efetividade do Princípio da Segurança Jurídica.

 

Mestranda: Carmen Mariana Santos De Barros – Currículo Lattes

Dissertação: Eutanásia: Respeito à Autonomia da Vontade como Pressuposto Necessário para Preservação do Princípio da Dignidade Humana.

 

Mestranda: Edilaine Vieira Da Silva – Currículo Lattes

Dissertação: Direito Fundamental ou Obrigação Legal? Compulsoriedade do Cooperativismo como Forma de Inclusão Social dos Catadores de Material Reciclável.

 

Mestrando: Elcio Domingues Da Silva – Currículo Lattes

Dissertação: Aplicação da Teoria da Eficácia Horizontal Direta e Imediata dos Direitos Fundamentais nos Contratos de Cartão de Crédito.

 

Mestranda: Eliane Bavaresco Volpato – Currículo Lattes

Dissertação: A Hermenêutica Constitucional do Novo Código de Processo Civil.

 

Mestranda: Francieli Korquievicz – Currículo Lattes

Dissertação: O Princípio da Proibição do Retrocesso Social, Reserva do Possível e as Escolhas Trágicas em Matéria Previdenciária.

 

Mestrando: Gabriel Vargas Ribeiro Da Fonseca – Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental de Proteção ao Consumidor no Brasil em Tempos de Expansão Internacional do Mercado de Consumo: Tensões Existentes entre o Direito Nacional e Internacional em Vista das Diferentes Percepções de Democracia.

 

Mestrando: Murilo Gasparini MorenoCurrículo Lattes

Dissertação: Princípio da Igualdade de Oportunidades e o Direito à Propaganda Eleitoral: A Necessidade de Uma Interpretação Vinculada à Jusfundamentalidade dos Direitos Políticos.

 

Mestranda: Isadora Beatriz Teixeira CarlosCurrículo Lattes

Dissertação: O Descompasso entre os Limites Dedutivos com Educação no Imposto de Renda das Pessoas Físicas e o Estado Democrático.

 

Mestranda: Karoline Freire OliveiraCurrículo Lattes

Dissertação: Modelo de Justiça Restaurativa como Confirmação dos Direitos Fundamentais: Uma Análise Político-Criminal à Luz da Constituição Federal de 1988.

 

Mestrando: Luciano Marlon Ribas MachadoCurrículo Lattes

Dissertação: Funrejus – Ampliação do Espectro de sua Incidência, Reduções das Isenções Tributárias e Restrições aos Direitos Fundamentais.

 

Mestrando: Luís Paulo ZolandekCurrículo Lattes

Dissertação: As Inelegibilidades das Alíneas “M” e “O” do Inciso “I” do art. 1º da Lai Complementar nº 64/1990 e sua Inconformidade com a Constituição.

 

Mestrando: Luiz Paulo Dammski – Currículo Lattes

Dissertação: Integração Regional e Eficiência na Alocação de Recursos Públicos: A Função Institucional do BNDES no Financiamento de Obras da IIRSA.

 

Mestranda: Melissa De Cassia Pereira – Currículo Lattes

Dissertação: A Lei Anticorrupção e o Compliance em Face da Boa-fé Objetiva: Em Busca da Ética Corporativa nos Contratos Empresariais.

 

Mestrando: Orlando Moisés Fischer Pessuti – Currículo Lattes

Dissertação: A Inelegibilidade Decorrente da Rejeição de Contas (Alínea “G” do Inciso “I” do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990) e sua Aplicação (Des)conforme a Constituição Federal de 1988.

 

Mestrando: Raissa Mariana Da Silva Rosa – Currículo Lattes

Dissertação: O Conselho de Segurança das Nações Unidas como Responsável pela Manutenção da Paz e Segurança Internacionais: o uso dos Poderes para Interesses Pessoais dos Membros Permanentes desde sua Criação até a Crise Humanitária Síria (1945-2016).