DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO CONTEXTO DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO

Ementa

  • A democracia e os direitos fundamentais a partir das Organizações Internacionais.
  • Processos regionais de integração: democracia e proteção aos direitos fundamentais: o modelo da União Europeia.
  • A supranacionalidade sob a perspectiva da proteção do cidadão da União Europeia.
  • Mecanismos de proteção dos direitos fundamentas e do exercício da democracia a partir das instituições supranacionais.
  • Processos de Integração sul americanos a partir da democracia e dos direitos fundamentais.
  • Mecanismos de proteção dos direitos fundamentais e do exercício da democracia a partir das instituições intergovernamentais.
  • Atuação dos movimentos sociais e participação democrática.

BIBLIOGRAFIA