DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS

Ementa

  • A Constituição e a constitucionalização do direito privado.
  • Direitos fundamentais e relações jurídico-privadas.
  • Autonomia privada e Estado democrático de direito.
  • O sujeito e a cláusula geral de proteção à pessoa.
  • O contrato e sua tutela constitucional.
  • A violação dos direitos e sua reparação: fundamentos constitucionais.
  • Situações subjetivas patrimoniais e dignidade humana.
  • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e heterovinculatividade.

BIBLIOGRAFIA