ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA

Ementa

  • Estado constitucional.
  • Constituição e Positivismo.
  • Tensão entre Constituição e Democracia.
  • O modelo constitucional da ponderação.
  • O modelo do direito como integridade.
  • O modelo procedimental.
  • Constituição, decisão contramajoritária e democracia.
  • Jurisdição constitucional e autonomia pública.
  • A identidade da Constituição.
  • O Juiz e as questões de fundo: comunitarismo, liberalismo e republicanismo.
  • Direitos fundamentais e democracia deliberati.

BIBLIOGRAFIA