FILOSOFIA DO DIREITO E CONSTITUIÇÃO

Ementa

  • Movimentos constitucionais e constitucionalismo.
  • Estado de Direito.
  • Rule of law.
  • Teorias da justiça.
  • Positivismo e legalidade.
  • Fundamentos e características do Estado Constitucional.
  • Novos papéis do juiz e do legislador.
  • Direito e moral no novo constitucionalismo.
  • Pós positivismo. Justiça e jurisdição constitucional.
  • Estado Constitucional e democracia.
  • Procedimentalismo e substancialismo: atualidade do debate da democracia constitucional.
  • Estado Democrático, sociedade global e pluralismo.

BIBLIOGRAFIA