GRUPOS DE PESQUISA

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GRUPOS DE PESQUISA

NÚCLEO DE PESQUISAS E DIREITO CONSTITUCIONAL – NUPENCOST

Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais.

No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas.

Por outro lado, ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.

Lideres de Grupo:

Octávio Campos Fischer

Marcos Augusto Maliska

Espelho no Diretório CNPQ


PLATAFORMA DE ANÁLISES ACADÊMICAS E TÉCNICA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA AMÉRICA DO SUL – PATRIAS

O grupo PATRIAS têm como proposta a reunião, a realização e a divulgação de pesquisa jurídica, da integração regional da América do Sul (MERCOSUL E UNASUL) voltados aos temas da democracia e dos direitos fundamentais (inserindo-se aqui objetivos mais amplos como a sustentabilidade, cultura e direito das minorias).

O grupo de pesquisa, aborda temas afetos a eficacialidade dos direitos fundamentais na perspectiva das interdependências, correlações, projeções e implicações entre os direitos fundamentais, que se irradiam por toda normatividade interna e internacional, e a democracia nos contextos do Direito Nacional (Constitucional e infraconstitucional) e Supranacional, inserindo-se na Linha de Pesquisa ESTADO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS: CORRELAÇÕES E INTERDEPENDÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.

Lideres de Grupo:

Eduardo Biacchi Gomes

Espelho no Diretório CNPQ


NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO

O Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição está inserido no Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil, com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia.

Partindo da linha de pesquisa “Constituição e Condições Materiais da Democracia”, congrega pesquisadores e estudantes da Pós-graduação e Graduação em Direito, que desenvolvem Projetos de Pesquisas que tem por objeto uma releitura crítica dos estatutos fundamentais do Direito Privado à luz dos direitos fundamentais.

A reflexão interdisciplinar também preside as pesquisas levadas a efeito, elegendo-se a Antropologia como disciplina auxiliar.

O núcleo publiciza os resultados de suas pesquisas, por meio de eventos e mantém intercâmbio com grupos de outras instituições de ensino.

Lideres de Grupo:

Rosalice Fidalgo Pinheiro

Laura Jane Ribeiro Garbini Both

Espelho do grupo no Lattes