JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROCESSO

Ementa

  • Jurisdição constitucional e democracia.
  • Tensão entre controle judicial de constitucionalidade e princípio democrático.
  • Mecanismos constitucionais de efetivação dos direitos fundamentais e da democracia.
  • Ações constitucionais.
  • Implementação judicial dos direitos sociais e ativismo judicial.
  • Jurisdição constitucional e teoria da argumentação.

BIBLIOGRAFIA