ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E CONSTITUIÇÃO

Ementa

  • Soberania interna e soberania externa.
  • Fundamentos do Direito Internacional na Pós-Modernidade (voluntarismo e objetivismo).
  • Conflitos internacionais e solução de controvérsias.
  • Relações entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional (dualismo e monismo).
  • Desafios do Estado-Nação no século XXI.
  • A arquitetura normativa internacional.
  • Jus cogens.
  • Comércio, desenvolvimento, meio-ambiente e direitos humanos.
  • Globalização ascendente e globalização descendente.
  • Constituição Federal de 1988 e princípios relevantes para a inserção internacional do Brasil.
  • Constituição Federal de 1988 e tratados internacionais.

BIBLIOGRAFIA