TEORIAS DO DIREITO E DA ARGUMENTAÇÃO

Ementa

  • Parte I
    • Especificidade da teoria do direito: ação humana, poder e o conceito de direito.
    • Racionalidade jurídica: descrição, crítica e prospecção dos cenários da teoria do direito.
    • Norma jurídica: âmbitos de compreensão normativa e principiologia jurídica.
  • Parte II
    • A Linguagem jurídica: cultura, sistemas de referência e produção de sentidos.
    • Interpretação e argumentação: a teoria discursiva do direito e os destinatários do discurso jurídico.
    • A validação do discurso: os níveis de credibilidade e o controle racional do discurso jurídico. Sociedade aberta de intérpretes e democracia.
  • Parte III.
    • Interpretação, integração e aplicação do direito.
    • A verificabilidade e a confiabilidade na teoria do direito e da argumentação jurídica.
    • Os limites do direito. Linguagem constitucional.

BIBLIOGRAFIA