TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Ementa

  • Possibilita um maior aprofundamento em questões pontuais, específicas e polêmicas do Direito Constitucional.
  • Mutação Constitucional;
  • Novas tendências do direito constitucional contemporâneo: Neoconstitucionalismo, Direitos fundamentais e direito constitucional comparado;
  • O patrimônio comum do direito constitucional, Interpretação Constitucional;
  • Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais;
  • Sistema Constitucional Tributário e Direitos Fundamentais;
  • Constitucionalismo e Democracia; Interpretação Constitucional.

BIBLIOGRAFIA