TRABALHO E REGULAÇÃO SOCIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL

Ementa

  • DIREITO DO TRABALHO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA.
    • Trabalho: aportes filosóficos e históricos;
    • Especificidades deste ramo do Direito: ambivalência do Direito do Trabalho;
    • Intervencionismo e Mercado: as relações de trabalho capitalistas;
    • Novas formas de gestão e políticas de precarização do emprego e da remuneração face do Estado Constitucional;
    • Constitucionalização do Direito do Trabalho;
    • Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais.
  • RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO.
    • Subordinação, para-subordinação e autonomia;
    • Direito de Propriedade e Tutelas trabalhistas;
    • O direito de resistência dos empregados;
    • Justiça do Trabalho e tutelas aos prestadores de trabalho;
    • Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
  • RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO.
    • Reforma Trabalhista;
    • Reforma Sindical;
    • A questão dos conflitos, autotutela e a solução de controvérsias na perspectiva do Estado Constitucional.

BIBLIOGRAFIA