Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais. No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. Por outro lado ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.
Líderes de Grupo:
Total: 2
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcos Augusto Maliska
Pesquisadores:
Total: 11
Ana Paula Pellegrinello
Larissa Liz Odreski Ramina
Caroline Proner
Marcos Augusto Maliska
Clèmerson Merlin Clève
Milena Petters Melo
Eduardo Biacchi Gomes
Octavio Campos Fischer
Eneida Desiree Salgado
Paulo Ricardo Schier
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Estudantes:
Total: 26
Adriana Inomata
Fernanda Moro
Ana Carolina Corrêa Petenati
Geisla Aparecida Van Haandel Mendes
Bruno Moreira Marques
Gilberto Andreassa Junior
Bruno Sousa de Lima
Helem Patrícia de Fáveri Turco
Carmen Francisca Woitowicz da Silveira
Icaro Andre Machado
Carolina de Oliveira Lopes Pinheiro
Jederson Suzin
Christopher Dori Dutra
Luciana Ferreira de Mello
Cibele Merlin Torres
Marcio Camargo
Claudia de Cerjat Bernardes
Muriel Clève Nicolodi
Cristhian Denardi de Britto
Paulo Henrique Gonçalves
Dandara Trancoso Ferreira
Regina Fátima Wolochn
Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Thais Michelle Winkler Jung
Daniella Maria Pinheiro Lameira
Thierry Chozem Zamboni Kotinda
Técnicos:
Total: 2
Jacira Maria da Silva - Graduação - Oficial de Apoio à Pesquisa Científica
Rafaela Abreu Matos - Graduação - Oficial de Apoio à Pesquisa Científica
