.: Mestrado - UniBrasil :.

TESES E DISSERTAÇÕES - 2010

	MESTRANDO	ORIENTADOR	PROJETO
1	Adriana Inomata	Paulo Ricardo Schier	MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEFESA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO E DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
2	Alessandra Hornung Carneiro	Ana Carla Harmatiuk Matos	A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A PLURALIDADE DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES NA CONSTRUÇÃO DA FAMÍLIA DEMOCRÁTICA	[Download]
3	Bruno Souza de Lima	Marcos Augusto Maliska	ENTRE CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: AS PROPOSTAS POLÍTICO-FILOSÓFICAS APLICÁVEIS AO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO	[Download]
4	Carlos Miguel Villar de Souza Junior	Caroline Proner	O HORIZONTE DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NAS NOVAS FORMULAÇÕES DE POLÍTICA CRIMINAL E NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL.	[Download]
5	Cassio Colombo Filho	Octavio Campos Fischer	A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TRABALHISTA: “BRINCANDO NOS CAMPOS DO SENHOR”.	[Download]
6	Ceres Fernanda Corrêa	Caroline Proner	DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SETOR ENERGÉTICO: O CASO DA USINA HIDROELÉTRICA BELO MONTE.	[Download]
7	Daniel Ribeiro Surdi de Avelar	Clèmerson Merlin Clève	O TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTRUMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.	[Download]
8	Daniella Maria Pinheiro Lameira	Clèmerson Merlin Clève	A REPERCUSSÃO GERAL E SEU MANEJO DEMOCRÁTICO NO DIREITO BRASILEIRO.	[Download]
9	Fabiana Carolina Galeazzi	Ana Carla Harmatiuk Matos	FUNÇÃO SOCIAL DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS.	[Download]
10	Fabrício Gonçalves Zipperer	Wilson Ramos Filho	O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E AS DOENÇAS MENTAIS NO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO – PROTEÇÃO JURÍDICA.	[Download]
11	Gabriela Rubin Toazza	Estefânia Maria de Queiroz Barboza	A BUSCA DA RACIONALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS QUE LEVARAM A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO PARA OS CRIMES HEDIONDOS A PARTIR DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN.
12	Jederson Suzin	Paulo Ricardo Schier	A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A LEGITIMIDADE DO JUDICIÁRIO E SEUS LIMITES.	[Download]
13	Luis Fernando Lopes de Oliveira	Rosalice Fidalgo Pinheiro	O PRINCÍPIO A SOLIDARIEDADE E A COEXISTÊNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO.	[Download]
14	Regina Elisemar Custódio Maia	Octavio Campos Fischer	DIREITOS SOCIAIS, DECLARAÇÃO SÓCIO LABORAL DO MERCOSUL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
15	Regina Fátima Wolochin	Octavio Campos Fischer	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: TRANSPARENTE E DELIBERATIVA.	[Download]
16	Rodrigo Faucz Pereira e Silva	Caroline Proner	AS FINALIDADES DAS SANÇÕES CRIMINAIS NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: UMA RELEITURA DA JUSTIÇA UNIVERSAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS.	[Download]
17	Sergio Rodrigo de Padua	Estefânia Maria de Queiroz Barboza	INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NA DECLARAÇÃO DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL	[Download]

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