UniBrasil realiza Congresso Brasil Polônia de Direito comparado

O UniBrasil Centro Universitário por meio do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Democracia em parceria com a Universidade de Wroclaw, promoveu nos últimos dias 20, 21, 22 o “V Congresso Brasil Polônia de Direito Comparado”. A quinta edição, realizado no auditório Rene Dotti, teve como tema central a Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente”. O Congresso é resultado da parceria da Instituição por meio da Cooperação Internacional com a Universidade de Wroclaw. O evento acontece a cada dois anos, alternando entre os dois países, voltado para os mestrandos e acadêmicos do curso de Direito. O presidente do Complexo de Ensino Superior do Brasil, professor Clèmerson Merlin Clève, prestigiou a abertura do Congresso, que contou com a presença de  professores convidados da Polônia e professores da Instituição.img_8728

O professor do Programa de Mestrado, Doutor Marcos Augusto Maliska, um dos organizadores do Congresso, explica o objetivo do evento. “O evento é interessante, pois é uma oportunidade de nos compararmos, o sistema constitucional brasileiro com o sistema da Polônia. Os desafios dos dois países, ou seja, o mundo do leste da Europa e América Latina possuem elementos muito comuns dos aspectos constitucionalistas. É um diferencial para a formação dos alunos do UniBrasil”, afirma.

Primeiro dia

img_8977A conferência de abertura foi realizada na segunda-feira (19), pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de Wroclaw, Doutor Krystian Complak. Na ocasião o professor abordou sobre a conveniência da mudança da compreensão constitucional da dignidade da pessoa. Após a conferência, ocorreu o lançamento do livro: “Polska I Brazilia – Democracia e Direitos Fundamentais no Constitimg_8826ucionalismo emergente”. Os professores que participaram do livro distribuíram autógrafos para os presentes. Ainda na ocasião, o Pró-Reitor de Pós-Graduação, Extensão e Assuntos Comunitários, professor Valter Fernandes da Cunha Filho, entregou uma homenagem ao professor, em como forma de agradecer o trabalho realizado pelo professor.

Segundo dia

img_8859Pela manhã foi discutido o tema:  “Porque precisamos de um tribunal constitucional”. Em sua palestra, o professor Doutor Jakub Zurek. O professor explicou que o tribunal constitucional da Polônia tem muitas deficiências no seu funcionamento. “Com essa crise, a constituição e funcionamento político, tem algumas imperfeições”, explica Zurek, que ainda comenta que há muitos fatores para melhorar, alguns deles é preciso defender a liberdade e os direitos humanos incluindo na constituição e protegendo a minoria perante a maioria governante. 

img_8966No período da tarde foram apresentados os trabalhos inscritos no Grupo de Trabalho: Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente. Por fim, no período da noite, os professores Doutor Marek Szydlo, Doutor Paulo Ricardo Schier e  o Doutor Octavio Campos Fischer palestraram sobre a constituição e democracia no constitucionalismo.

Encerramento

img_8947Na manhã do terceiro dia, quarta-feira (21) foi discutido a “Liberdade de reunião e a segurança dos eventos esportivos”. Segundo o professor Doutor Janusz Sawicki, no Brasil possui uma Lei que proibi o próprio rosto dentro dos estádios, uma lei que não faz sentido. “As pessoas ficam com dúvida, se devemos obedecer às leis? ”, comenta Janusz, que ainda diz que o Brasil é passado como um estado autoritário, pois, obedecemos à lei por ela ser uma lei, já que tem uma comparticipação democrática por parte da população na definição daquilo que temos como alto governo, finaliza.

img_9000No período da tarde ocorreram as apresentações do Grupo de Trabalho II: Constituição e Democracia no Constitucionalismo emergente. O último painel do evento foi apresentado pelos professores Doutor Robert Stefanicki, Doutor Jakub Zurek e pela professora Doutora Ana Lúcia Pretto Pereira. No início da última noite, o professor do curso de Direito Osório Nascimento entregou um prêmio para os três melhores trabalhos de comunicação e papers apresentados no Congresso.

img_8907O UniBrasil, por meio da Cooperação Internacional, possui há dez anos convênio com a Universidade Wroclaw, que proporciona atividades como o Congresso.

Confira aqui mais fotos do Congresso!

 

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