O UniBrasil Centro Universitário por meio do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Democracia em parceria com a Universidade de Wroclaw, promoveu nos últimos dias 20, 21, 22 o “V Congresso Brasil Polônia de Direito Comparado”. A quinta edição, realizado no auditório Rene Dotti, teve como tema central a “Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente”. O Congresso é resultado da parceria da Instituição por meio da Cooperação Internacional com a Universidade de Wroclaw. O evento acontece a cada dois anos, alternando entre os dois países, voltado para os mestrandos e acadêmicos do curso de Direito. O presidente do Complexo de Ensino Superior do Brasil, professor Clèmerson Merlin Clève, prestigiou a abertura do Congresso, que contou com a presença de professores convidados da Polônia e professores da Instituição.
O professor do Programa de Mestrado, Doutor Marcos Augusto Maliska, um dos organizadores do Congresso, explica o objetivo do evento. “O evento é interessante, pois é uma oportunidade de nos compararmos, o sistema constitucional brasileiro com o sistema da Polônia. Os desafios dos dois países, ou seja, o mundo do leste da Europa e América Latina possuem elementos muito comuns dos aspectos constitucionalistas. É um diferencial para a formação dos alunos do UniBrasil”, afirma.
Primeiro dia
A conferência de abertura foi realizada na segunda-feira (19), pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de Wroclaw, Doutor Krystian Complak. Na ocasião o professor abordou sobre a conveniência da mudança da compreensão constitucional da dignidade da pessoa. Após a conferência, ocorreu o lançamento do livro: “Polska I Brazilia – Democracia e Direitos Fundamentais no Constit
ucionalismo emergente”. Os professores que participaram do livro distribuíram autógrafos para os presentes. Ainda na ocasião, o Pró-Reitor de Pós-Graduação, Extensão e Assuntos Comunitários, professor Valter Fernandes da Cunha Filho, entregou uma homenagem ao professor, em como forma de agradecer o trabalho realizado pelo professor.
Segundo dia
Pela manhã foi discutido o tema: “Porque precisamos de um tribunal constitucional”. Em sua palestra, o professor Doutor Jakub Zurek. O professor explicou que o tribunal constitucional da Polônia tem muitas deficiências no seu funcionamento. “Com essa crise, a constituição e funcionamento político, tem algumas imperfeições”, explica Zurek, que ainda comenta que há muitos fatores para melhorar, alguns deles é preciso defender a liberdade e os direitos humanos incluindo na constituição e protegendo a minoria perante a maioria governante.
No período da tarde foram apresentados os trabalhos inscritos no Grupo de Trabalho: Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente. Por fim, no período da noite, os professores Doutor Marek Szydlo, Doutor Paulo Ricardo Schier e o Doutor Octavio Campos Fischer palestraram sobre a constituição e democracia no constitucionalismo.
Encerramento
Na manhã do terceiro dia, quarta-feira (21) foi discutido a “Liberdade de reunião e a segurança dos eventos esportivos”. Segundo o professor Doutor Janusz Sawicki, no Brasil possui uma Lei que proibi o próprio rosto dentro dos estádios, uma lei que não faz sentido. “As pessoas ficam com dúvida, se devemos obedecer às leis? ”, comenta Janusz, que ainda diz que o Brasil é passado como um estado autoritário, pois, obedecemos à lei por ela ser uma lei, já que tem uma comparticipação democrática por parte da população na definição daquilo que temos como alto governo, finaliza.
No período da tarde ocorreram as apresentações do Grupo de Trabalho II: Constituição e Democracia no Constitucionalismo emergente. O último painel do evento foi apresentado pelos professores Doutor Robert Stefanicki, Doutor Jakub Zurek e pela professora Doutora Ana Lúcia Pretto Pereira. No início da última noite, o professor do curso de Direito Osório Nascimento entregou um prêmio para os três melhores trabalhos de comunicação e papers apresentados no Congresso.
O UniBrasil, por meio da Cooperação Internacional, possui há dez anos convênio com a Universidade Wroclaw, que proporciona atividades como o Congresso.
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