DISSERTAÇÕES 2008

DISSERTAÇÕES 2008

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DISSERTAÇÕES - 2008

Mestrando: André Luiz Proner - Currículo Lattes

Dissertação: Neoescravismo no Estado Constitucional de Direito Contemporâneo: Interpretação Democrática do Art. 149 do Código Penal.

Orientador: Wilson Ramos Filho.


Mestrando: Carlos Eduardo Dipp Schoembakla - Currículo Lattes.

Dissertação: Os Contornos da Autonomia Privada em Face da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito.

Orientadora: Rosalice Fidalgo Pinheiro.


Mestranda: Carolina de Freitas Paladino - Currículo Lattes.

Dissertação: Constituição, Democracia e Liberdade: O Problema das Drogas nas Sociedades Democráticas Contemporâneas

Orientadora: Clara Maria Roman Borges.


Mestranda: Débora Gonçalves de Oliveira - Currículo Lattes.

Dissertação: Estado Democrático de Direito e Auto-Governo.

Orientador: Clémerson Merlin Clève.


Mestrando: Felipe Hasson - Currículo Lattes.

Dissertação: Democracia e Liberdade:O Problema das Drogas no Contexto Social Brasileiro, à Luz da Constituição Federal de 1988, da Lei N.º 11.343/06  e a Experiências Holandesa do Opium ACT de 1976.

Orientadora: Clara Maria Roman Borges.


Mestranda: Gisele Cristina Mazzali - Currículo Lattes.

Dissertação: Controle da Discricionariedade Administrativa pelo Poder
Judiciário. De Montesquieu ao Direito Administrativo Contemporâneo.

Orientador: Dr. Marcos Augusto Maliska.


Mestrando: João Vitor Passuello Smaniotto - Currículo Lattes.

Dissertação: Redução da Jornada de Trabalho como Medida Ambivalente: Viabilizar o Direito Fundamental ao Trabalho e Oferecer Condições para o Desenvolvimento do Capitalismo.

Orientador: Wilson Ramos Filho.


Mestrando: Joélcio Flaviano Niels - Currículo Lattes.

Dissertação: A Substituição Processual como Instrumento de Efetividade dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.

Orientador: Wilson Ramos Filho.


Mestranda: Julieta Mendes Lopes Vareschini - Currículo Lattes.

Dissertação: Discricionariedade Administrativa à Luz de uma Hermenêutica Constitucional.

Orientador: Marco Aurélio Marrafon.


Mestranda: Larissa Alcântara Pereira - Currículo Lattes.

Dissertação: Direitos Fundamentais Mitigados: Em Busca de um Novo Direito de Autor.

Orientadora: Caroline Proner.


Mestrando: Leandro Herlein Muri - Currículo Lattes.

Dissertação: Garantia de Emprego e Direitos Fundamentais: A Polêmica sobre a Inconstitucionalidade da Denúncia da Convenção 158 da OIT.

Orientador: Wilson Ramos Filho.


Mestranda: Michélle Chalbaud Biscaia Hartmann - Currículo Lattes.

Dissertação: A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde: Limitação ao Mínimo Existencial.

Orientador: Paulo Ricardo Schier.


Mestrando: Paulo Cipriano Coen - Currículo Lattes.

Dissertação: Cosmopolitismo, Democracia e Tribunal Penal Internacional: Reflexos no Ordenamento Constitucional Brasileiro.

Orientadora: Clara Maria Roman Borges.


Mestrando: Sérgio Roberto Maluf - Currículo Lattes.

Dissertação: Republicanismo e Liberalismo: Aspectos Divergentes e as Possibilidades de um Regime Intermédio.

Orientador: Marcos Augusto Maliska.


Mestranda: Thaysa Prado Ricardo dos Santos - Currículo Lattes.

Dissertação: Cosmopolitismo, Constituição e Estado Pós-Nacional.

Orientador: Marcos Augusto Maliska.