DISSERTAÇÕES 2015

DISSERTAÇÕES 2015

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DISSERTAÇÕES - 2015

Mestrando: Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein - Currículo Lattes

Dissertação: Controle de Constitucionalidade de Tratados de Direitos Humanos e a Questão do Foro por Prerrogativa.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana da Costa Ricardo Schier


Mestranda: Ane Elise Brandalise Gonçalves - Currículo Lattes

Dissertação: O crime de desacato: Limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro e seu diálogo com o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos

Orientador: Prof. Dr.Eduardo Biacchi Gomes


Mestranda: Bruna de Oliveira Cordeiro - Currículo Lattes

Dissertação: A (DES)Judicialização e o Direito Fundamental do Acesso à Justiça: a função jurisdicional exercida para além do poder judiciário - LEI 11.441/2007.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Laura Jane Ribeiro Garbini Both


Mestranda: Carla Panza Bretas - Currículo Lattes

Dissertação: Urnas eletrônicas: As fraudes no processo eleitoral e o enfraquecimento do regime democrático brasileiro

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier


Mestranda: Catherine Thereze Braska Hazl - Currículo Lattes

Dissertação: Acesso democrático à justiça:Mudança de paradigma e efetividade da prestação jurisdicional .

Orientador: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto


Mestranda: Claudia de Oliveira Cruz Carvalho - Currículo Lattes

Dissertação: Da atuação da administração pública na promoção do desenvolvimento sustentável: a instrumentalidade das licitações públicas na sustentabilidade ambiental

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana da Costa Ricardo Schier


Mestranda: Daniele Michalowski Cosechen - Currículo Lattes

Dissertação: O acesso à justiça por meio dos serviços notariais e de registro.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska


Mestranda: Diana Maria Palma Karam Geara - Currículo Lattes

Dissertação: O itinerário das novas famílias sob a ótica do STF: Um estudo a partir dos fundamentos do acórdão que julgou a ADPF n°132/RJ e a ADI n° 4.277/DF

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Laura Jane Ribeiro Garbini Both


Mestrando: Fabrício Carvalho - Currículo Lattes

Dissertação: O Federalismo Cooperativo e o Direito Fundamental à Educação: A efetividade do direito à educação básica.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska


Mestranda: Fernanda Demarco Frozza - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental ao Trabalho no Serviço Público Judiciário: uma reflexão sobre a gestão empreendida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana da Costa Ricardo Schier


Mestranda: Flávia Balduino Brazzalle - Currículo Lattes

Dissertação: A pessoa com deficiência e a ruptura no regime das incapacidades.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro


Mestrando: Kennedy Josue Greca de Mattos - Currículo Lattes

Dissertação: Os Limites da Privacidade, Intimidade, Honra e Imagem do Candidato a Cargo Eletivo no Cenário Eleitoral.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier


Mestranda: Lea Maria Massignan Berejuk - Currículo Lattes

Dissertação: A Efetivação do Direito Constitucional à Saúde Pública e a dignidade da Pessoa Humana - Realidade ou Garantia Simbólica.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana da Costa Ricardo Schier


Mestrando: Lincoln Zub Dutra - Currículo Lattes

Dissertação: Dumping Social em face dos Direitos Fundamentais e sua contribuição para precarização das relações de emprego

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes


Mestrando: Marcelo Rodrigues - Currículo Lattes

Dissertação: Controle de Convencionalidade: Uma análise da convenção 158 da OIT

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes


Mestranda: Milca Micheli Cerqueira Leite - Currículo Lattes

Dissertação: Tutela da personalidade e o Direito Fundamental à liberdade de expressão do trabalhador: Quando trabalhar é expressar-se.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro


Mestrando: Parcelli Dionizio Moreira - Currículo Lattes

Dissertação: Medida Provisória e Tributação: A Reserva de Lei como uma garantia fundamental do cidadão-contribuinte

Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer


 

Mestranda: Simone dos Reis Bieleski Marques - Currículo Lattes

Dissertação: Mecanismos de efetividade das decisões dentro do sistema interamericano de Direitos Humanos no Brasil: Diálogo entre jurisdições

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes