DISSERTAÇÕES 2016

DISSERTAÇÕES 2016

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DISSERTAÇÕES - 2016

Mestrando: Amilcar Cordeiro Teixeira Filho - Currículo Lattes

Dissertação: Ponderações sobre a (in)Constitucionalidade da lei 13.103/2015 à luz do direito comparado.

Mestrando: Antonio Carlos Gonçalves Filho - Currículo Lattes

Dissertação: Heranças Ditatorias como Ameaças a Democracia.

Mestranda: Bianca Camile dos Santos - Currículo Lattes

Dissertação: A Tutela Jurídica das Famílias Simultâneas: Reflexos Jurídicos a partir de uma Pespectiva de Proteção aos Direitos Fundamentais.

Mestranda: Bruna Fecchio Casassa - Currículo Lattes

Dissertação: Testamento Vital: O Direito de Morrer com Dignidade.

Mestranda: Deborah Maria Zanchi - Currículo Lattes

Dissertação: Tutela do Meio Ambiente Organizacional à luz do Direito Fundamental ao Trabalho.

Mestranda: Edilaine Cristina Ferreira Gomes Bonato - Currículo Lattes

Dissertação: O Sistema de Cotas para Filhos "Brancos" Nascidos ou Adotados por Pais Pretos - Afrodescedência às Avessas por Arrastamento.

Mestranda: Fabíola Roberti Coneglian - Currículo Lattes

Dissertação: A Natureza Jurídica das Ações Eleitorais.

Mestrando: Igor Felipe Bergamaschi - Currículo Lattes

Dissertação: A Diversidade Sexual e a Atuação do Estado: A Intervenção Estatal nas Questões de Diversidade no Contexto Escolar.

Mestrando: José Roberto Della Tonia Trautwein - Currículo Lattes

Dissertação: O Resseguro à Luz da Ordem Econômica e Financeira.

Mestranda: Juliana Oliveira Nascimento - Currículo Lattes

Dissertação: A Compliance e a Lei Anticorrupção Empresarial: Impactos na Perspectiva do Direito Contratual na Esfera Corporativa.

Mestrando: Juliano Eduardo Lirani - Currículo Lattes

Dissertação: A Imunidade das Entidades do Terceiro Setor Aplicadas aos Impostos e Contribuições Sociais e a Regulamentação por meio de Lei Ordinária ou Complementar.

Mestrando: Laércio Cruz Uliana Junior - Currículo Lattes

Dissertação: Planejamento Tributário Internacional.

Mestranda: Maria Luiza Scherer Lutz - Currículo Lattes

Dissertação: A Judicialização da Política.

Mestrando: Nélio Coelho Benito - Currículo Lattes

Dissertação: A Discriminação Genética nos Contratos de Seguro.

Mestrando: Páscoa Raimundo Tiago- Currículo Lattes

Dissertação: A Proteção dos Refugiados no âmbito do direito internacional e dos direitos humanos em Moçambique : desafios e oportunidades.

Mestrando: Paulo Marcelo Seixas - Currículo Lattes

Dissertação: O Estado e o seu Paradigma de Promover uma Licitação com Ênfase na Sustentabilidade e Busca do Equilíbrio Ambiental e Econômico: As contratações públicas e suas repercussões nos direitos fundamentais da tutela ambiental

Mestrando: Paulo Roberto Kooehler Santos - Currículo Lattes

Dissertação: Aos Novos Métodos de Gestão Empresarial e Seus Reflexos ao Trabalhador.

Mestrando: Pedro Henrique Brunken Flores - Currículo Lattes

Dissertação: Precendentes, Administração Pública e (Des)Judicialização dos Direitos Fundamentais.

Mestrando: Vinicius Gabriel Silverio - Currículo Lattes

Dissertação: A proteção do trabalho da mulher como direito fundamental: igualdade de gênero, reconhecimento e emancipação.

Mestrando: Vinícius Gozdecki Quirino Barbosa- Currículo Lattes

Dissertação: A Formação do Trabalhador como Tempo de Trabalho à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho.