DISSERTAÇÕES 2017

DISSERTAÇÕES 2017

DISSERTAÇÕES - 2017

Mestranda: Adriana de França - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental à Moradia: Abordado à partir da Conceituação do Direito à Moradia Encontrado no Direito Civil Clássico e Redimensionado no Direito Civil Contemporâneo. Intertextualizando com Escritos de Joaquim Herrera Flores.

Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer


Mestranda: Ana Paula Viana Barmann - Currículo Lattes

Dissertação: A Necessidade da Democratização do Processo Político Eleitoral no Brasil e o Exercício da Soberania Popular.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier


Mestrando: André Paulo Rodrigues De Meneses - Currículo Lattes

Dissertação: A Garantia Constitucional do Direito a Saúde no Estado Democrático de Direito.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana da Costa Ricardo Schier


Mestranda: Anna Paula Drehmer - Currículo Lattes

Dissertação: O Controle de Convencionalidade: Uma Análise do Habeas Corpus nº 126.292/STF.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Pretto Pereira


Mestranda: Carla Regina Buschmann Setim - Currículo Lattes

Dissertação: Atividade Notarial e Registral - Efetividade do Princípio da Segurança Jurídica.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana da Costa Ricardo Schier


Mestranda: Carmen Mariana Santos De Barros - Currículo Lattes

Dissertação: Eutanásia: Respeito à Autonomia da Vontade como Pressuposto Necessário para Preservação do Princípio da Dignidade Humana.

Orientador: Prof. Dr. William Soares Pugliese


Mestranda: Edilaine Vieira Da Silva - Currículo Lattes

Dissertação: Direito Fundamental ou Obrigação Legal? Compulsoriedade do Cooperativismo como Forma de Inclusão Social dos Catadores de Material Reciclável.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier 


Mestrando: Elcio Domingues Da Silva - Currículo Lattes

Dissertação: Aplicação da Teoria da Eficácia Horizontal Direta e Imediata dos Direitos Fundamentais nos Contratos de Cartão de Crédito.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro


Mestranda: Eliane Bavaresco Volpato - Currículo Lattes

Dissertação: A Hermenêutica Constitucional do Novo Código de Processo Civil.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Pretto Pereira


Mestranda: Francieli Korquievicz - Currículo Lattes

Dissertação: O Princípio da Proibição do Retrocesso Social, Reserva do Possível e as Escolhas Trágicas em Matéria Previdenciária.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier


Mestrando: Gabriel Vargas Ribeiro Da Fonseca - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental de Proteção ao Consumidor no Brasil em Tempos de Expansão Internacional do Mercado de Consumo: Tensões Existentes entre o Direito Nacional e Internacional em Vista das Diferentes Percepções de Democracia.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes


Mestranda: Isadora Beatriz Teixeira Carlos - Currículo Lattes

Dissertação: O Descompasso entre os Limites Dedutivos com Educação no Imposto de Renda das Pessoas Físicas e o Estado Democrático.

Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer


Mestranda: Karoline Freire Oliveira - Currículo Lattes

Dissertação: Modelo de Justiça Restaurativa como Confirmação dos Direitos Fundamentais: Uma Análise Político-Criminal à Luz da Constituição Federal de 1988.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska


Mestrando: Luciano Marlon Ribas Machado - Currículo Lattes

Dissertação: Funrejus - Ampliação do Espectro de sua Incidência, Reduções das Isenções Tributárias e Restrições aos Direitos Fundamentais.

Orientador: Prof. Dr. William Soares Pugliese


Mestrando: Luiz Paulo Dammski - Currículo Lattes

Dissertação: Integração Regional e Eficiência na Alocação de Recursos Públicos: A Função Institucional do BNDES no Financiamento de Obras da IIRSA.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes


Mestranda: Melissa De Cassia Pereira - Currículo Lattes

Dissertação: A Lei Anticorrupção e o Compliance em Face da Boa-fé Objetiva: Em Busca da Ética Corporativa nos Contratos Empresariais.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª  Rosalice Fidalgo Pinheiro


Mestrando: Orlando Moisés Fischer Pessuti - Currículo Lattes

Dissertação: A Inelegibilidade Decorrente da Rejeição de Contas (Alínea "G" do Inciso "I" do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990) e sua Aplicação (Des)conforme a Constituição Federal de 1988.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Ana Cláudia Santano


Mestrando: Raissa Mariana Da Silva Rosa - Currículo Lattes

Dissertação: O Conselho de Segurança das Nações Unidas como Responsável pela Manutenção da Paz e Segurança Internacionais: o uso dos Poderes para Interesses Pessoais dos Membros Permanentes desde sua Criação até a Crise Humanitária Síria (1945-2016).

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Laura Jane Ribeiro Garbini Both