DISSERTAÇÕES 2018

DISSERTAÇÕES 2018

DISSERTAÇÕES - 2018

Mestranda: Beatriz Cobbo Lara - Currículo Lattes

Dissertação: Organismos Geneticamente Modificados: Uma Análise sobre as Patentes da Biotecnologia Vegetal à Luz da Efetivação dos Direitos Fundamentais.


Mestranda: Caroline Lais da Silva Stelmach - Currículo Lattes

Dissertação:  Aplicação do Controle de Convencionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal


Mestranda: Denise Oliveira Picussa - Currículo Lattes

Dissertação:  Direito Penal Econômico e Processo Penal Constitucional


Mestrando: Eduardo Tourinho Gomes - Currículo Lattes

Dissertação:  Análise da Participação Democrática e garantias dos Direitos Individuais nos Julgamentos dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas


Mestrando: Erico Sanches Ferreira dos Santos - Currículo Lattes

Dissertação:  Novo Processo Previdenciário Brasileiro - Diálogos com o Código de Processo Civil


Mestrando: Fabio Rodrigo Milani - Currículo Lattes

Dissertação:  O Silêncio Eloquente como Forma de Reconhecimneto de Disposições Constitucionais implícitas e o Papel Operado pelos valores no Reconhecimento do Conteúdo Material dessas Disposições - A Reafirmação dos Direitos Fundamentais enquanto Elementos Materalizadores de Justiça na Interpretação da Regra


Mestrando: Giorgio Jacques Breda - Currículo Lattes

Dissertação:  Direito Fundamental à Saúde: Uma Abordagem a partir da Prestação do Serviço Público Adequado


Mestrando: Henrique de Almeida Freire Gonçalves - Currículo Lattes

Dissertação:  Ativismo Judicial e Autocontenção sob a perspectiva da Atuação Democrática do Poder Judiciário


Mestrando: João Paulo da Silva Jungles Santos - Currículo Lattes

Dissertação:  A Judicialização das Políticas Públicas e a Teoria da Reserva do Possível


Mestrando: Jorge Rafael Matos- Currículo Lattes

Dissertação:  A Ofensa à Ampla Defesa e Contraditório na Aplicação da Regra do §2º do Artigo 477 do Código de Processo Penal


Mestranda: Kátia de Almeida Salvo- Currículo Lattes

Dissertação:  Refugiados Sírios e os Instrumentos de Efetivação de seus Direitos Fundamentais no Estado Brasileiro


Mestrando: Luan Mora Ferreira- Currículo Lattes

Dissertação:  A Técnica de Dinstinguishing como Ferramenta de Concretização de Direitos Fundamentais no Processo Civil Brasileiro


Mestranda: Luciane Sobral- Currículo Lattes

Dissertação:  A Autonomia Privada e a Insegurança Jurídica das Questões Patrimoniais e Sucessórias no Ordenamento Jurídico Brasileiro


Mestrando: Marcio José Brand- Currículo Lattes

Dissertação:  O Princípio da Capacidade Contributiva à Luz dos Direitos Fundamentais


Mestranda: Maria Cristina Cruz Lima- Currículo Lattes

Dissertação:  A Atividade de Fomento na Educação como Mecanismo da Administração Pública Voltada ao Desenvolvimento nacional Sustentável


Mestrando: Ricardo dos Reis Pereira- Currículo Lattes

Dissertação:  O Televisionamento das Sessões de Julgamento do STF e o execício da Função Contramajoritária: Direitos Fundamentais sob a Ameaça do Senso Comum


Mestrando: Ricardo Guanabara Prevedello- Currículo Lattes

Dissertação: A Necessidade do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória como forma de Garantia ao Direito Fundamental do Acusado


Mestranda: Roberta Franco Massa- Currículo Lattes

Dissertação: A Necessidade de se Assegurar Efetividade à Garantia da Razoável Duração do Processo na Investigação Criminal como Busca de pacificação Social


 

Mestrando: Saúl Hercán Kritski Báez- Currículo Lattes

Dissertação: A Eficiência Estatal nas Condições Mínimas de Existência Digna Considerando a Reserva do Possível no âmbito do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza


Mestrando: Sérgio Luis Versolato de Abreu- Currículo Lattes

Dissertação: Pluralismo partidário Falta de Democracia Interna dos Partidos ou Reflexo da "Pós Modernidade"?


Mestrando: Thiago Simões Pessoa- Currículo Lattes

Dissertação: A Ação Probatória Autônoma como Meio de Concretização do Direto Fundamental de Acesso à Justiça no âmbito do Processo Coletivo


Mestrando: Thierry Gihachi Izuta de Lima- Currículo Lattes

Dissertação: O Controle de Convencionalidade sob a Prisma dos Direitos Fundamentais: Direito Social e o Trabalho Decente


Mestrando: Vinicius Gonçalves Schelbauer- Currículo Lattes

Dissertação: A Democracia pelo Voto e a Reforma Política Brasileira


Mestranda: Yazmin Matienzo dos Santos- Currículo Lattes

Dissertação: Guarda Compartilhada: Reflexões sobre a Alienação Parental e o Direito Fundamental à Convivência Familiar e à Afetividade