CONSTITUIÇÃO E ESTADO PÓS-NACIONAL
Ementa
- Constituição e formas de estado.
- Fundamentos de uma Constituição para um "Estado Pós-Nacional".
- Princípio da subsidiariedade, federalismo e cooperativismo.
- Separação entre Teoria do Estado e Teoria da Constituição.
- A formação de novas formas políticas.
- Verdade e Pós-Modernidade.
- Estruturação moderna federal e estruturação pós-moderna de novas comunidades políticas.
- Perspectivas constitucionais da pós-modernidade. Estado fechado e estado aberto.
BIBLIOGRAFIA
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LIMA, Manoel Pedro Ribas de. Antinomos. Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos. Curitiba: Juruá, 2016.
RUTHES, Igor Fernando. Interceptação Telefônica. A legalidade das Prorrogações das Escutas Telefônicas no âmbito da investigação criminal. Curitiba: Juruá, 2016
