PORTARIAS, EDITAIS E RESOLUÇÕES
Portarias, Editais e Resoluções
Edital 03.2026 – Banca de Defesa Dissertação – SHEILA TESTONI DA ROCHA
Edital 04.2026 – Banca de Qualificação Tese – CARLOS GIOVANI PINTO PORTUGAL
Edital 05.2026 – Banca de Defesa Dissertação – WILSON CALMON ALVES FILHO
Edital 06.2026 – Banca de Qualificação Dissertação – CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO
Edital 07.2026 – Banca de Projeto de Tese – CÁSSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS FONTANA
Edital 10.2026 – Banca de Defesa Dissertação – Viviane Stein
Edital 12.2026 – Qualificação da Dissertação de Mestrado – AROM OLIMPIO PEREIRA
Edital 14.2026 – Banca de Defesa Tese – STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA
Edital 15.2026 – Banca de Projeto de Tese – RAMON CONTI
Edital 16.2026 – Banca de Defesa Dissertação – CARLOS ALÉRICO
EDITAL 17.2026 – Banca de Defesa Tese – DAVID ROVERSO MUSSO
Edital 19.2026 – Banca de Defesa Tese – MARCELO FONSECA GURNISKI
Edital 20.2026 – Qualificação da Dissertação de Mestrado – ALEXANDRE MEINBERG CEROY
Edital 22.2026 – Banca de Defesa Dissertação – ANDRESSA BUENO PRUSSAK
Edital 23.2026 – Banca de Defesa da Dissertação – LAÍSA ROHRBACHER
Edital 24.2026 – Banca de Defesa Dissertação – RHUANA CAROLINA ALVES ZACHARIAS
Edital 25.2026 – Banca de Defesa da Dissertação – LUIZ PAULO MULLER FRANQUI
Edital 26.2026 – Qualificação da Dissertação de Mestrado – FERNANDO KENDI ISHIKAWA
Edital 28.2026 – Banca de Defesa Dissertação – MARIA LUIZA DE MIRANDA GUGLIELMI
Edital 29.2026 – Banca de Qualificação da Dissertação – ANDERSON FERNANDES VIEIRA
Edital 30.2026 – Banca de Projeto de Tese Doutorado – ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS
Edital 31.2026 – Banca de Qualificação da Dissertação – ALLAN CAMARGO PRUDLIK
PPGD Edital 02.2025 – Banca de Projeto de Tese – JOYCE FINATO PIRES
EDITAL 04.2025 – RAFAEL VITOR MACEDO DIAS
EDITAL 05.2025 -NATALIA FERRAZ DE MENEZES MACIEL
EDITAL 06.2025 – MARIO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
EDITAL 07.2025 – ISABELLA MARQUES DE OLIVEIRA
EDITAL 08.2025 – FERNANDA FIORI BARVICK
EDITAL 09.2025 – Qualificação JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA
EDITAL 10.2025 – WLADEMIR JUNIOR LUCIETTI FILHO
EDITAL 11.2025 – Qualificação GUILHERME DE SALLES GONCALVES
PPGD Edital 12.2025 – Banca de Projeto de Tese – GABRIELA GANHO
PPGD Edital 13.2025 – Banca de Qualificação de Tese – MARCELO FONSECA GURNISKI
EDITAL 14.2025 – CARLA FERNANDA PRIM MARZANI
PPGD Edital 16.2025 – Banca de Projeto de Tese – RONALDO SPRICIGO
PPGD Edital 17.2025 – Banca de Defesa de Tese – ELCIO DOMINGUES DA SILVA
PPGD Edital 18.2025 – Banca de Defesa Dissertação – JOSÉ DALMO RIBEIRO CRUZ
PPGD Edital 22.2025 – Banca de Defesa Dissertação – FRANCISLAINY KORQUIEVICZ
EDITAL 24-2025 DEFESA TESE – BRUNA ISABELLE SIMIONI SILVA
EDITAL 25-2025 DEFESA TESE – JORGE RAFAEL MATOS
PPGD Edital 26.2025 – Banca de Defesa Dissertação – DOUGLAS CAMILO PEREIRA
PPGD Edital 27.2025 – Banca de Defesa Dissertação – GEOVANE COUTO DA SILVEIRA
PPGD Edital 28.2025 – Banca de Defesa Dissertação – JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ
PPGD Edital 32.2025 – Banca de Defesa Dissertação – CAIO WAGNER SIQUEIRA DE MORAIS
PPGD Edital 33.2025 – Banca de Defesa Dissertação – YAN CAVALCANTI ARAGÃO
PPGD Edital 34.2025 – Banca de Defesa Dissertação – JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA
PPGD Edital 35.2025 – Banca de Defesa Dissertação – MANELA CALHEIROS MALTA ROSSI
EDITAL 36-2025 Qualificação Tese SILVIA TURRA GRECHINSKI
EDITAL 37-2025 DEFESA TESE – SILMARA APARECIDA DE LIMA
PPGD Edital 38.2025 – Banca de Defesa Dissertação – MOZART DE PAULA BATISTA FILHO
PPGD Edital 39.2025 – Banca de Defesa Dissertação – DIRCEU DE MEDEIROS MARIZ
PPGD Edital 40.2025 – Banca de Defesa Dissertação – AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS
PPGD Edital 41.2025 – Banca de Defesa Dissertação – FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO
EDITAL 43.2025 – Banca de Defesa Tese – ANDREI MENESES LORENZETTO
PPGD Edital 44.2025 – Banca de Defesa Dissertação – HAILTON GONÇALVES DA SILVA
EDITAL 46-2025 PPGA UNIBRASIL – DEFESA DE TESE -EDUARDO TOURINHO GOMES
EDITAL 48.2025 – Qualificação de Dissertação – VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS
EDITAL 52.2025 – Qualificação Tese STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA
Edital 54.2025 – Qualificação Tese – VICTOR VOLPE ALBERTIN FOGOLIN
Edital 56.2025 – Banca de Defesa Dissertação – MATHEUS CAMPOS CHAGAS
Edital 57.2025 – Banca de Defesa Dissertação – LARISSA PEREIRA BARBOSA
Edital 58.2025 Banca de Defesa de Tese – JULIE KATLYN ANTUNES SCHRAMM
Edital 60.2025 – Banca de Projeto de Tese – Derick Davidson Cordeiro
Edital 62.2025 – Banca de Projeto de Tese – SAULO DE MEDEIROS TORRES
Edital 63.2025 – Banca de Projeto de Tese – BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA
Edital 75.2025 – Banca de Projeto de Tese – FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES
Edital 77.2025 – Banca de Qualificação Dissertação – VIVIANE STEIN
Edital 78.2025 – Banca de Defesa Dissertação – GUILHERME DE SALLES GONCALVES
Edital 79.2025 – Banca de Qualificação – LAISA ROHRBACHER
Edital 80.2025 – Banca de Qualificação – WILSON CALMON ALVES FILHO
Edital 81.2025 – Banca de Qualificação – DAVID ROVERSO MUSSO
Edital 82.2025 – Banca de Defesa Dissertação – VANESSA VOLPI
Edital 83.2025 – Banca de Projeto de Tese – THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES
Edital 84.2025 – Banca de Projeto de Tese – VICTOR HUGO BARBOSA CHALUB
Edital 85.2025 – Banca de Qualificação – CARLOS EDUARDO ALÉRICO
Edital 86.2025 – Banca de Qualificação – WILSON CALMON ALVES FILHO
Edital 87.2025 – Banca de Qualificação – MARIA LUIZA DE MIRANDA GUGLIEMI
Edital 88.2025 – Banca de Qualificação – ANA LÚCIA BARELLA
Edital 89.2025 – Banca de Qualificação – RHUANA CAROLINA ALVES
Edital 90.2025 – Banca de Qualificação – LUIZ PAULO MULLER FRANQUI
EDITAL 01.2024 – DEFESA – FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI
EDITAL 02.2024 – DEFESA – FLÁVIA BALDUINO BRAZZALE
EDITAL 04.2024 – DERICK DAVIDSON CORDEIRO
EDITAL 11-2024 DEFESA TESE – ANA PAULA VIANA BARMANN
EDITAL 12-2024 DEFESA TESE – PAULO CESAR DE LARA
EDITAL 13.2024 – MARILAINE MOREIRA DE JESUS
EDITAL 19-2024 DEFESA TESE – ISADORA BEATRIZ TEIXEIRA CARLOS
EDITAL 20-2024 DEFESA TESE – DILLINGS BARBOSA MAQUINÉ
EDITAL 24-2024 – JULIANE ANDRÉA DE MENDES HEY MELO
EDITAL 26.2024 – LUCAS RAPHAEL DE SOUZA MANO
EDITAL 34.2024 – LUIZA BOFF LORENZON
EDITAL 43.2024 – CASSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS FONTANA
EDITAL 81.2024 – ALINE ZOREK BUCHMANN
EDITAL 87.2024 – SEBASTIÃO CASIMIRO DE SOUSA NETO
EDITAL 89-2024 – LUCIANE SOBRAL
EDITAL 91.2024 – GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONÇA
EDITAL 95.2024 – MANOEL CACIMIRO NETO
EDITAL 97.2024 – ANA CAROLINA WOLMER DE CARVALHO ARANTES
EDITAL 98.2024 – BRUNO DE UGALDE MELLO
EDITAL 99.2024 – MARCOS VIRGÍNIO SOUTO
EDITAL 104.2024 – PEDRO FILIPE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
EDITAL 07.2023 – DEFESA ROGERIO CARLOS BORN
EDITAL 08.2023 – DEFESA SÉRGIO RODRIGO DE PÁDUA
Edital 13.2023 PPGD – JOYCE FINATO PIRES
EDITAL 16.2023 – DEFESA SANDRA MARA DE OLIVEIRA DIAS
Edital 18.2023 PPGD – EDUARDO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Edital 18.2023 PPGD – LUCIANA WALY DE PAULO
Edital 21.2023 PPGD – GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA
Edital 26.2023 PPGD – GABRIELA GANHO
EDITAL 27.2023 – DEFESA CLAYTON GOMES DE MEDEIROS
Edital 29.2023 PPGD – ROBSON PASCOAL PEREIRA
EDITAL 30.2023 – DEFESA FABRÍCIO GONÇALVES ZIPPERER
Edital 34.2023 PPGD – ANGELA RANK LINZMEIER
EDITAL 41.2023 – DEFESA ADRIANE DE OLIVEIRA NINGELISKI
EDITAL 48.2023 – DEFESA – JOSÉ ROBERTO DELLA TONIA TRAUTWEIN
Edital 49.2023 PPGD – MAXWELL LIMA DIAS
EDITAL 51.2023 – DEFESA ANDREA ARRUDA VAZ
Edital 54.2023 PPGD – FERNANDO CURI
EDITAL 55.2023 – DEFESA KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS
EDITAL 56.2023 – DEFESA EDGARD FERNANDO BARBOSA
EDITAL 57.2023 – DEFESA AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO
EDITAL 04.2022 – LUCIANA DE ANDRADE AMOROSO REMER
EDITAL 05.2022 – BEATRIZ FRACARO
EDITAL 06.2022 MARCELO FONSECA GURNISKI
EDITAL 09.2022 FERNANDO WILLIAM DE MELO
EDITAL 10.2022 ALLAN VINÍCIUS RUFO MENENGOTI
EDITAL 11.2022 STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA
EDITAL 12.2022 GISLAINE CUNHA VASCONCELOS DE MELLO
EDITAL 13.2022 MARCO ANTONIO KURRLE
EDITAL 22.2022 DARLAN AGOMAR MINOSSO
EDITAL 26.2022 AMANDA CAROLINE CLAUDIA DE SOUZA MACHADO
EDITAL 27.2022 LUCAS HENRIQUE BRANDÃO TEIXEIRA
EDITAL 28.2022 VICTOR NEGRINI GOLDANI
EDITAL 30.2022 RAFAEL LANGER SANTOS
EDITAL DE DEFESA 02-2021 ANDREI MENESES LORENZETTO
EDITAL DE DEFESA 03-2021 FERNANDA VELO LOPES
EDITAL DE DEFESA 04-2021 JULIE KATLYN ANTUNES SCHRAMM
EDITAL DE DEFESA 05-2021 CASSIANA GOMES CALOMENO
EDITAL DE DEFESA 06-2021 Regina Teresa Pinheiro da Silva
EDITAL DE DEFESA 07-2021 ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO
EDITAL DE DEFESA 09-2021 Wagner Luiz Zaclikevis
EDITAL DE DEFESA 10-2021 Giovana Lonque de Assis
EDITAL DE DEFESA 11-2021 CAROLINA FERREIRA OLSEN
EDITAL DE DEFESA 16-2021 ELISANGELA MARLI ZAKSZESKI
EDITAL DE DEFESA 17-2021 ELAINE KRISTINA KRINSKI SILVEIRA GLIESE
EDITAL DE DEFESA 18-2021 HEGGON MARIO BALDUÍNO DE LIMA
PPGD Portaria 10.2024 – Comissão PROSUP Unibrasil 2024/2025
PPGD Portaria 10.2024 – Comissão PROSUP Unibrasil 2024/2025
PPGD Portaria 09.2024 – Comissão PROSUP Unibrasil 2024
PPGD Portaria 06.2024 – ANEXO C – Critérios Bancas de Doutorado
PPGD Portaria 06.2024 – ANEXO B – Critérios Bancas de Mestrado
Portaria 06.2024 PPGD – ANEXO A – Modelo TCC ABNT
PPGD Portaria 06.2024 – Apresentação de Trabalho – Padrão PPGD UniBrasil
Portaria 03.2024 PPGD – Comissão PROSUP – UNIBRASIL 2024
Portaria 02.2024 PPGD – Comissão Examinadora Processo Seletivo Professor PPGD
Portaria 01.2024 PPGD – Comissão Examinadora Processo Seletivo 2024 PPGD
PORTARIA 04/2023 – Presidência – Reajuste mensalidade Mestrado em Direito – 2024
PORTARIA 04/2023 – PPGD – Comissão PROSUP – UNIBRASIL 2023
PORTARIA 03/2023 – PPGD – Comissão Examinadora Processo Seletivo 2023 – 2º semestre
PORTARIA 03/2023 – PPGD – Produção Intelectual e Atividades Complementares
PORTARIA 02/2023 – PPGD – Docente Colaborador
PORTARIA 07/2023 – Reitoria
PORTARIA 12/2022 – PPGD – Prazos Mestrado e Doutorado
PORTARIA 11/2022 – PPGD – Comissão Examinadora Processo Seletivo 2022-2023
PORTARIA 10/2022 – PPGD – UniBrasil/CEESA – Comissão Examinadora do Processo Seletivo 2022
PORTARIA 09/2022 – PPGD – Bancas de Doutorado
PORTARIA 08/2022 – PPGD – Permanência Bolsistas
PORTARIA 07/2022 – PPGD – Eventos PPGD
PORTARIA 06/2022 – PPGD – Comissão PROSUP – Edital 19/2022
PORTARIA 05/2022 – PPGD – Comissão Examinadora Processo Seletivo – Edital 19/2022
PORTARIA 04/2022 – PPGD – Reserva de Vagas e Bolsa
PORTARIA 03/2022 – PPGD – Acesso dos Egressos do Mestrado ao Doutorado
PORTARIA 02/2022 – PPGD – Comissão Examinadora Processo Seletivo
PORTARIA 08/2021 – PPGD – Alteração Vice-Coordenador PPGD
PORTARIA 07/2021 – PPGD – Suficiência Língua Estrangeira
PORTARIA 06/2021 – PPGD – Depósito Legal dos Trabalhos
PORTARIA 05/2021 – PPGD – Parâmetros Teses e Dissertações
PORTARIA 04/2021 – PPGD – Bancas Examinadoras
PORTARIA 03/2021 – PPGD – Bolsas Pretos e Pardos
PORTARIA 02.2021 – PPGD – Prorrogação Prazo Inscrições Edital 17.2020
PORTARIA 03/2020 – PPGD – Atualização de Dados na Plataforma Lattes
PORTARIA 01/2020 – PPGD – Procedimentos para entrega e avaliação dos artigos finais das disciplinas do PPGD
PORTARIA 03/2017 – PPGD – Participação em Eventos Organizados e Coorganizados pelo PPGD
Edital 89.2025 PPGD – Abertura Processo Seletivo 2026 – 1º Semestre
Edital 08.2026 PPGD – Processo Seletivo PROSUP – UNIBRASIL
Edital 09.2026 – PPGD – Deferimento inscrições – Processo Seletivo 2026
Edital 11.2026 – PPGD – Resultado Processo Seletivo – Etapa II e Agenda Etapa III
Edital 13.2026 – PPGD – Resultado Processo Seletivo – Edital 89.2025
Edital 18.2026 PPGD – Etapa II – Entrevista Perante Banca Examinadora Prosup
Edital 27.2026 PPGD – Prêmio PPGD UniBrasil de Melhor Tese e Dissertação
Edital 05.2025 PPGD – Abertura Processo Seletivo PSDE UNIBRASIL – Edital 26-2024 CAPES
PPGD Edital 47.2025 – Abertura Processo Seletivo UniBrasil – Prêmio CAPES de Tese 2025
Edital 51.2025 PPGD – Inscrições Grupo de Pesquisa PROFAM
EDITAL 74.2025 PPGD – Curso de Formação UPO 2026
Edital 76.2025 PPGD – Abertura Processo Seletivo PSDE UNIBRASIL – CAPES
EDITAL 74.2025 PPGD – Resultado Curso de Formação UPO 2026
EDITAL 89.2025 PPGD – Abertura Processo Seletivo 2026 – 1º Semestre
Edital 100.2024 PPGD – Seleção para desenvolver a atividade de Adjunto de Pesquisa
Edital 74.2024 PPGD – Resultado Processo de Seleção ao Curso Fundamentos Críticos UPO
EDITAL 68.2024 – PPGD – Curso de Formação UPO 2025
Edital 28.2024 PPGD – Resultado Processo Seletivo PDSE
EDITAL Nº 27/2024 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
EDITAL Nº 6/2024 PPGD – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR
(PDSE)
Edital 05.2024 PPGD – Prorrogação das Inscrições Processo Seletivo PPGD 2024 1º SEMESTRE
EDITAL 67/2023 – PPGD – Abertura do Processo Seletivo – Primeiro Semestre 2024
EDITAL 66/2023 – PPGD – Resultado Processo de Seleção ao Curso Fundamentos Críticos
EDITAL GP 06/2023 – Presidência – Taxas e Emolumentos – PPGD
EDITAL 45/2023 – PPGD – Resultado Processo Seletivo Docente Colaborador
EDITAL 38/2023 – PPGD – Processo Seletivo Docente Colaborador
EDITAL GP 01/2023 – Presidência – Taxas e Emolumentos – PPGD
EDITAL 09/2023 – PPGD – Resultado Processo Seletivo PDSE
EDITAL 06/2023 – PPGD – Resultado do Processo Seletivo
EDITAL Nº 03/2023 – PPGD – Inscrições Deferidas dos Candidatos ao Processo seletivo – 2022/2023
EDITAL 02/2023 – PPGD – Prorrogação Prazo Inscrições do Processo Seletivo 2023
EDITAL 33/2022 – PPGD – Resultado do Processo de Seleção do Curso de Formação Sevilha
EDITAL 32/2022 – PPGD – Processo Seletivo ao Programa de Formação Especializada em “Teoría Crítica de los Derechos Humanos”
(Programação e Informações da Formação)
EDITAL 23/2022 – PPGD – Resultado Processo Seletivo PPGD e PROSUP – Vagas Remanescentes
EDITAL 21/2022 – PPGD – Agenda Bancas Processo Seletivo – Edital 19/2022
EDITAL 19/2022 – PPGD – Processo Seletivo Vagas Remanescentes PPGD e PROSUP
EDITAL 18/2022 – PPGD – Resultado Processo Seletivo Prosup 2022
EDITAL 17/2022 – PPGD – Convocação Entrevistas Online Processo Seletivo Prosup
EDITAL 16/2022 – PPGD – Resultado Processo Egressos PPGD
EDITAL 14/2022 – PPGD – Processo Seletivo PROSUP
EDITAL 08/2022 – PPGD – Resultado Etapa II – Avaliação Oral e Entrevista
EDITAL 07/2022 – PPGD – Agenda Bancas Processo Seletivo PPGD
EDITAL 02/2022 – PPGD – Inscrições Deferidas
EDITAL 01/2022 – PPGD – UniBrasil/CEESA – Processo Seletivo de Mestrado em Direito
EDITAL 20/2021 – PPGD – Resultado do Processo de Seleção do Curso de Formação Sevilla
EDITAL 19/2021 – PPGD – Curso de Formação Sevilla
EDITAL 18/2021 – PPGD – Abertura de Processo Seletivo 2021-2022
Edital 03/2021 – Abertura de inscrições para o processo de seleção interna de candidatos nos termos do Edital N. 19/2020 CAPES – PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)
Edital 19/2020 – Edital de Divulgação de Resultado de Processo de Seleção ao Programa de Formação Especializada em “TEORIA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS”
EDITAL 18/2020 – Edital de abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa de formação especializada em “Teoria Crítica de los Derechos Humanos”
RESOLUÇÃO 01/2014 – PPGD – Revisão de Notas
Manual do Calouro - Pesquisador UniBrasil - V.2 (atualizado em fev./2023)
Edital de Participação - Congresso Direitos Fundamentais e Gênero 2021
Edital de Participação - Congresso Direitos Fundamentais e Gênero 2021
EDITAL - 8ª JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Evento PPGD - MEETING OF RESEARCHERS IN LAW AND SUSTAINABILITY – PROPOSITIONS AND DEBATES