DISSERTAÇÕES - 2024

Mestranda: A - Currículo Lattes

Dissertação: O 

Mestranda: Ana Carolina Wolmer De Carvalho Arantes - Currículo Lattes

Dissertação: Relevância das Questões Infraconstitucionais no Âmbito do Recurso Especial e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça

Mestranda: Aurislene Olegario De Morais Barros - Currículo Lattes

Dissertação: A Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o Acesso aos Cargos Públicos

Mestrando: Azenath Paula Da Silva - Currículo Lattes

Dissertação: Orçamento Público Sensível a Gênero e Raça: Análise Acerca do Relatório de Execução ‘A Mulher No Orçamento 2022" do Governo Federal

Mestrando: Bruno De Ugalde Mello - Currículo Lattes

Dissertação: O Compartilhamento dos Relatórios de Inteligência Financeira e a Relativização Sigilo Bancário: Uma Análise da Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Mestrando: Caio Wagner Siqueira De Morais - Currículo Lattes

Dissertação: A Audiência de Custódia à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Um Olhar a Partir do Estado de Coisas Inconstitucional e Os Direitos da Pessoa em Situação de Cárcere

Mestranda: Carla Fernanda Prim Marzani - Currículo Lattes

Dissertação: Desafios à Proteção dos Direitos Fundamentais Diante dos Limites da Soberania Para Obtenção de Dados Digitais Transnacionais

Mestrando: Dirceu De Medeiros Mariz - Currículo Lattes

Dissertação: Análise Econômica do Direito na Perspectiva da Efetividade dos Direitos Fundamentais

Mestranda: Douglas Camilo Pereira - Currículo Lattes

Dissertação: Entre a Lei e a Ordem Social: Desafios e Consequências da Descriminalização da Maconha

Mestranda: Ester Emanuele Lima - Currículo Lattes

Dissertação: A Licitação Como Instrumento Promotor do Direito Fundamental ao Desenvolvimento

Mestranda: Fernanda Fiori Barvick - Currículo Lattes

Dissertação: A Possibilidade de Interposição de Apelação Pelo Ministério Público, Sob a Alegação de Decisão Contrária à Prova dos Autos, das Absolvições Fundadas no Quesito Genérico no Tribunal do Júri

Mestrando: Francisco Caninde Alves Filho - Currículo Lattes

Dissertação: Livre Iniciativa e Regulamentação da Inteligência Artificial: Encontrando um Equilíbrio Entre a Ordem Econômica e a Proteção de Direitos na União Europeia e no Brasil

Mestranda: Francislainy Korquievicz - Currículo Lattes

Dissertação: Supremo Monocrático: A Disfuncionalidade do STF  Frente à Regra Constitucional da Colegialidade ou Excessividade Monocrática Como Disfuncionalidade ao Exercício do Poder Conferido ao STF

Mestrando: Geovane Couto Da Silveira - Currículo Lattes

Dissertação: Liberdade de Expressão Religiosa e Discurso de Ódio: Uma Análise da Compreensão do STF, STJ e TSE Sobre o Uso das Redes Sociais Por Igrejas e Líderes Religiosos

Mestrando: Guilherme De Salles Goncalves - Currículo Lattes

Dissertação: Princípio da Igualdade de Oportunidades e o Direito à Propaganda Eleitoral: A Necessidade de Uma Interpretação Vinculada à Jusfundamentalidade dos Direitos Políticos

Mestrando: Gustavo Olympio Scavuzzi De Mendonca - Currículo Lattes

Dissertação: A Observância do Princípio do Non-Refoulement Enquanto Mecanismo de Proteção de Refugiados: Análise dos Efeitos de Políticas de Contenção da Imigração Contemporânea

Mestrando: Gustavo Bede Aguiar - Currículo Lattes

Dissertação: Expropriação Judicial de Bens à Luz do Direito Constitucional de Propriedade

Mestrando: Hailton Goncalves Da Silva - Currículo Lattes

Dissertação: Limites do Ativismo Judicial Probatório no Processo Democrático Brasileiro

Mestranda: Isabella Marques De Oliveira - Currículo Lattes

Dissertação: A Repatriação Como Proteção Cultural: Um Instrumento Para Desafiar Narrativas Hegemônicas

Mestranda: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire - Currículo Lattes

Dissertação: Direito Social, com Enfoque nos Benefícios Previdenciários do RGPS

Mestrando: Jailson Claudino Da Silva Moura - Currículo Lattes

Dissertação: Alocações Orçamentárias: Justicialidade Sob a Égide da Proteção de um Direito Fundamental

Mestrando: Joacil Freire Da Silva Junior - Currículo Lattes

Dissertação: Direitos Sociais com Enfoque nas Relações de Trabalho

Mestrando: Jose Celio De Lacerda Sa - Currículo Lattes

Dissertação: Liberdade de Expressão, Mídias Sociais e Limites Constitucionais

Mestrando: Jose Dalmo Ribeiro Cruz - Currículo Lattes

Dissertação: Inovações Legais Para Combater a Perturbação de Sossego

Mestranda: Larissa Pereira Barbosa - Currículo Lattes

Dissertação: A Decisão de Saneamento e Organização do Processo Como Meio ao Efetivo Exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Civil Brasileiro

Mestrando: Manoel Cacimiro Neto - Currículo Lattes

Dissertação: A Possibilidade de Utilização do Sistema de Formação de Precedentes Pelo STF e STJ em Julgamentos de Natureza Criminal Como Instrumento de Efetivação de Direitos Fundamentais

Mestranda: Manoela Calheiros Malta Orsi - Currículo Lattes

Dissertação: Propriedade e Sistema Registral Imobiliário: Segurança Jurídica e Função Socioeconômica da Titulação na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S)

Mestrando: Marcio Augusto Figueiredo Inacio De Oliveira - Currículo Lattes

Dissertação: A Atuação da Guarda Municipal na Mediação de Conflitos Para Garantia do Direito à Segurança Pública

Mestrando: Marcos Henrique de Lira e Silva - Currículo Lattes

Dissertação: O Papel dos Partidos Políticos na Democracia e a Questão do Populismo

Mestrando: Marcos Virginio Souto - Currículo Lattes

Dissertação: Segurança Pública e Retorno do Egresso ao Cárcere: Uma Análise Crítica das Deficiências dos Deveres de Proteção do Estado no Sistema Penitenciário de Pernambuco

Mestrando: Mario de Oliveira Melo Junior - Currículo Lattes

Dissertação: Política de Execução Penal: Educação e Trabalho Como Programa de Reinserção Social nas Penitenciárias

Mestrando: Matheus Campos Chagas - Currículo Lattes

Dissertação: A Atividade Notarial e  Registral e o Direito Fundamental à Desjudicialização 

Mestrando: Mozart De Paula Batista Filho - Currículo Lattes

Dissertação: Exercício Não Antagonista dos Direitos Sociais Fundamentais Prestacionais no Campo da Saúde

Mestranda: Natalia Ferraz De Menezes Maciel - Currículo Lattes

Dissertação: A Divulgação das Fake News e a Necessidade de Regulamentação das Plataformas Digitais Como Meio de Proteção ao Estado Democrático de Direito

Mestrando: Pedro Filipe Araujo de Albuquerque - Currículo Lattes

Dissertação: Direito Fundamental à Educação no Contexto das Novas Formas de Administração Pública. Análise Jurídica do Modelo de Gestão Pública Educacional do Estado do Paraná Proposto Pelo Programa Parceiro da Escola

Mestrando: Rafael Fernandes de Santa Cruz Oliveira - Currículo Lattes

Dissertação: Emendas Parlamentares Orçamentárias no Âmbito da Saúde: Uma Análise à Luz do Princípio da Máxima Eficácia dos Direitos Fundamentais

Mestrando: Rafael Vitor Macedo Dias - Currículo Lattes

Dissertação: Caminhos Para Aplicação da Teoria dos Diálogos Institucionais nos Processos Estruturais: O Supremo Tribunal Federal e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347

Mestranda: Rafaela Witt Bendlin - Currículo Lattes

Dissertação: Influência de Fatores Socioeconômicos na Litigância do Direito do Consumidor

Mestrando: Sebastiao Casimiro de Sousa Neto - Currículo Lattes

Dissertação: Aplicação dos Conceitos Parcelares da Boa-Fé Objetiva no Direito das Famílias: Contribuições Para o Debate, A Partir de Decisões Do STJ Entre os Anos de 2010 a 2024

Mestrando: Severino Souza de Queiroz - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental à Aposentadoria dos Servidores Públicos e os Riscos Decorrentes do Déficit Orçamentário e Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Federais à Garantia Desse Direito

Mestranda: Vanessa Volpi Bellegard Palacios - Currículo Lattes

Dissertação: Influência dos Fatores Socioeconômicos na Litigância do Direito do Consumidor

Mestrando: Wlademir Junior Lucietti Filho - Currículo Lattes

Dissertação: Os Precedentes na Judicialização da Saúde no Brasil

Mestrando: Yan Cavalcanti Aragao - Currículo Lattes

Dissertação: O Papel do STF no Controle Abstrato de Normas Orçamentárias