DISSERTAÇÕES - 2024

Mestrando: Alexandre Meinberg Ceroy - Currículo Lattes

Dissertação: O Controle Político Como Forma De Legitimação Popular Da Jurisdição Constitucional Em Contraste Com O Plurinacionalismo No Novo Constitucionalismo Latino-Americano 

Mestranda: Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni- Currículo Lattes

Dissertação: Análise Da Fundada Suspeita A Justificar A Busca Domiciliar Em Hipóteses De Narcotráfico - Reflexões À Luz Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores Brasileiros

Mestrando: Allan Camargo Prudlik - Currículo Lattes

Dissertação: A Ação Popular Como Instituto Democrático De Concretização E Proteção Dos Direitos Fundamentais

Mestranda: Ana Carolina Fernandes Mendes - Currículo Lattes

Dissertação: Retrocesso Social E Insegurança Juridica Sob O Viés Da Regra Da Prevalência Do Negociado Sobre O Legislado Em Matéria Trabalhista

Mestranda: Ana Graziela Vaz De Campos Alves Correa - Currículo Lattes

Dissertação: Julgamento Com Lentes De Gênero No Direito De Família: Implicações Para A Dignidade Da Pessoa Humana

Mestrando: Anderson Fernandes Vieira - Currículo Lattes

Dissertação: A Atividade Jurisdicional Como Complementadora Da Democracia

Mestranda: Andressa Bueno Prussak - Currículo Lattes

Dissertação: Negócios Jurídicos Processuais Atípicos: Limites E Controle Judicial Sob A Perspectiva Dos Direitos Fundamentais Constitucionais

Mestrando: Arom Olimpio Pereira - Currículo Lattes

Dissertação: Justiça Juvenil E Democracia: Uma Análise Crítica Do Sistema Socioeducativo E Jurisdição

Mestrand: Carlos Augusto Ferrari - Currículo Lattes

Dissertação: Centro Judiciário De Solução De Conflitos E Cidadania Especializado Como Instrumento De Efetivação Do Direito À Saúde

Mestrando: Carlos Eduardo Alerico - Currículo Lattes

Dissertação: Cultura Do Cancelamento: A Liberdade De Expressão Ante O Caso

Mestrando: Cassio Leite De Barros Netto - Currículo Lattes

Dissertação: O Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Como  Meio De

Mestranda: Celia Regina Vidotti - Currículo Lattes

Dissertação: Direitos Fundamentais Das Pessoas Lgbtqia+ E Sistema Prisional: Um Estudo De Campo Das Condições Materiais Democráticas No Estado De Mato Grosso

Mestranda: Christiane Da Costa Marques Neves - Currículo Lattes

Dissertação: Avaliação Da Implantação Da Lei De Acolhimento Familiar De Crianças E Adolescentes No Município De Santo Antonio De Leverger - Estado De Mato Grosso

Mestrando: Conrado Machado Simao - Currículo Lattes

Dissertação: A Materialização Dos Direitos Fundamentais Na Interface Entre Saúde Mental E Sistema Prisional: Humanização E Aplicação De Medidas De Segurança Para Pessoas Com Psicopatologias Em Lucas Do Rio Verde, Mato Grosso

Mestrando: Fernando Kendi Ishikawa - Currículo Lattes

Dissertação: O Processo Estrutural Como Instrumento De Participação Democrática Na Proteção De Direitos Sociais

Mestrando: Filipe Augusto Costa Flesch - Currículo Lattes

Dissertação: Conceito De Equilíbrio Econômico-Financeiro Do Contratoem Concessões De Serviços Públicos No Brasil: Uma Nova Abordagem Para Promoção De Segurança Jurídica, Modicidade Tarifária E Continuidade Do Serviço Público

Mestrando: Flavio Maldonado De Barros - Currículo Lattes

Dissertação: Limites Da Opinião

Mestrando: Jose Eduardo Mariano - Currículo Lattes

Dissertação: Abordagem Policial Domiciliar/Utilização De “Inteligência Policial” Pelas Forças De Segurança E O Estado Democrático De Direito

Mestrando: Khalil Pacheco Ali Hachem - Currículo Lattes

Dissertação: (Des)Criminalização Do Usuário De Drogas No Brasil: Análise Constitucional, Criminológica E Dogmática

Mestranda: Laisa Rohrbacher - Currículo Lattes

Dissertação: Mulheres No Cárcere: Uma Revisão De Literatura De Pesquisas Empíricas Sobre O Encarceramento Feminino Decorrente Da Lei De Drogas No Sul Do País

Mestranda: Luciene Kelly Marciano Roos - Currículo Lattes

Dissertação: Alienação Parental E Proteção Constitucional Das Crianças E Adolescentes: A Judicialização Das Relações Familiares Pós-Divórcio Na Comarca De Cuiabá (2020-2024)

Mestrando: Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro - Currículo Lattes

Dissertação: Algoritmos Constitucionais? A Inteligência Artificial Como Ferramenta De Democratização E Transparência Nas Decisões Judiciais Brasileiras À Luz Da Constituição Federal

Mestrando: Luiz Paulo Muller Franqui - Currículo Lattes

Dissertação: Partidos Políticos E Accountabillity De Campanhas Eleitorais

Mestranda: Maria Luiza De Miranda Guglielmi - Currículo Lattes

Dissertação: Crimes Culturalmente Motivados Sob A Perspectiva Feminina Indígena

Mestranda: Milene Aparecida Pereira Beltramini - Currículo Lattes

Dissertação: Direito Ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado No Contexto Do Uso Agrícola Da Terra No Estado De Mato Grosso

Mestrando: Pedro Flory Diniz Nogueira - Currículo Lattes

Dissertação: Tribunais Constitucionais Como Garantidores Da Democracia: Como As Decisões Desses Tribunais Fragilizam Ou Reforçam Esse Sistema Político

Mestranda: Rhuana Carolina Alves - Currículo Lattes

Dissertação: O Papel Do Registro Civil De Pessoas Naturais Na Concretização Dos Direitos Fundamentais E Da Democracia

Mestranda: Sheila Testoni Da Rocha - Currículo Lattes

Dissertação: Divergência Das Decisões Judiciais Nos Casos De Reconhecimento De Atividade Especial Para Fins De Aposentadoria Especial Nas Atividade Meio Hospital

Mestranda: Suzana Guimaraes Ribeiro - Currículo Lattes

Dissertação: Representatividade Feminina: O Papel Das Cotas De Gênero Nas Eleições Municipais

Mestrando: Tiago Souza Nogueira De Abreu - Currículo Lattes

Dissertação: A Nova Lei De Regulamentação Do Crédito De Carbono Como Medida Juridica De Concretização Do Direito Fundamental À Vida E Ao Meio Ambiente Equilibrado

Mestrando: Vagner Dupim Dias - Currículo Lattes

Dissertação: Critérios Objetivos Para A Abordagem Policial: Sugestões Para Se Aferir No Que Consiste Uma Fundada Suspeita

Mestranda: Viviane Stein - Currículo Lattes

Dissertação: Pré-Campanha: Regulação Necessária Ou Afronta À Liberdade De Expressão

Mestrando: Wilson Calmon Alves Filho - Currículo Lattes

Dissertação: O Superior Tribunal De Justiça Como Corte De Precedentes: O Papel Dos Fatos No Filtro Da Relevância Do Recurso Especial