Novas Tendências dos Direitos Fundamentais e Relações Privadas
Ementa
Novas Tendências dos Direitos Fundamentais e Relações Privadas:
- Da construção à desconstrução do conceito de sistema no Direito Privado.
- O debate sobre a decisão judicial na articulação entre direitos fundamentais e relações privadas.
- A eficácia dos direitos fundamentais na propriedade, no contrato e na família.
- O princípio da igualdade nas relações privadas.
- Proibição de discriminação e autonomia privada.
- Renúncia aos direitos fundamentais nas relações privadas.
- A eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações privadas.
- A eficácia dos direitos fundamentais transindividuais nas relações privadas.
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de estudios políticos y constitucionales, 2002. ALPA, Guido. Trattato di diritto civille. Storia, fonti, interpretazione. Milano: Giuffrè, 2000. BARCELLONA, Pietro. Diritto privato e società moderna. Napoli: Jovene Editore, 1996. CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Tradução de Ingo Wolfgand Sarlet e Paulo Mota Pinto. Lisboa: Almedina, 2006. CARVALHO, Orlando de. Para uma teoria da relação jurídica civil. 2. ed. atual. Coimbra : Centelha, 1981. v. 1: A teoria geral da relação jurídica – seu sentido e limites. CAUMES, Clémentine. L’interprétation du contrat au regard des droits fondamentaux. Tese de doutorado. Universidade de Avignon e de Vaucluse, 2010, 343 f. DUQUE, Marcelo Schenk. Direito Privado e Constituição. Drittwirkung dos direitos fundamentais. Construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. GALGANO, Francesco. Il diritto privato fra codice e costituzione. Bologna: Zanichelli. [s.d.]. GIRARD, Bénédicte. Responsabilté civile extracontractuelle et droits fondamentaux. Paris : LGDJ, Lextenso Éditions, 2015. GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. GRUNDMANN, Stefan; MENDES, Gilmar; MARQUES, Cláudia Lima; BALDUS, Christian; MALHEIROS, Manuel (org.). Direito Privado, Constituição e Fronteiras. Encontros da Associação Luso-Alemã de Juristas no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. HESSE, Konrad. Derecho constitucional y derecho privado. Tradução de Ignacio Gutiérrez Gutiérrez, Madrid: Civitas, 1995. IRTI, Natalino. L’età della decodificazione. 4ª ed. Milano: Giuffrè, 1999. LEWKOWICZ, Gregory ; XIFARAS, Mikhaïl (coords.) Repenser le contrat. Paris : Dalloz, 2009. LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. MAC CRORIE, Benedita Ferreira da Silva. Os limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares. Coimbra: Almedina, 2017. MAURIN, Lucien. Contrats et droits fondamentaux. Paris : LGDJ, Lextenso Éditions, 2013. MONTEIRO, António Pinto; NEUNER, Jörg; SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Direitos fundamentais e direito privado. Uma perspectiva de direito comparado. Coimbra: Almedina, 2007, p. 389-416. NEGREIROS, Teresa. Teoria do Contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. NOVAIS, Jorge Reis. Direitos fundamentais. Trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra Editora, 2006. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Edição brasileira organizada por Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais (teoria geral). Coimbra: Coimbra Editora, 2002. RODOTÀ, Stefano. Il terrible diritto. Studi sulla proprietà privata. Bologna : Il Mulino, 19990. ROCHFELD, Judith. Les grandes notions du droit privé. Paris : PUF, 2013. RULL, Ariadna Aguirela. Contratión y diferencia. Prohibiciones de discriminación por sexo y origen étnico en el acceso a bienes y servicios disponibles al público. Tese de doutorado. Universitat Pompeu Fabra, 2010, 495 f. SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006. 2. ed. WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 2. ed. Lisboa : Calouste Gulbenkian, 1967.