Encontro das Quintas-Feiras

Tema:PRECEDENTES versus PONDERAÇÃO – Contradição interna do Código de Processo Civil.

Objetivo:Capacitar os alunos do mestrado e da graduação na temática das contradições que existem no Código de Processo Civil. a palestra, em síntese tratará sobre a investigação de contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De uma lado está o efeito vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e o objeto está pautado na segurança jurídica. de outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto, parte-se de uma análise da norma jurídico-positiva e da história institucional de procedimentos anteriores que se assemelham aos postulados investigados para, então, adentrar na recente doutrina sobre os temas. Identificou-se a contradição mencionada, seus efeitos próximos e as possibilidades iniciais de soluções.

Nome do convidado:

PROF. Me. Manoel Pedro Ribas de Lima

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil)

Inscrição: https://www.even3.com.br/eventosdeextensao20182