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Justiça Penal Negociada
30/04/19 - 18:00 até 18/06/19 - 20:00
Free
Objetivos:
- Analisar o instituto do plea bargain e sua aplicação do processo penal no Brasil;
- Verificar os caminhos da institucionalização da justiça negociada no Brasil, em especial por meio do Anteprojeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça (2019) e do Novo Código de Processo Penal;
- Compreender a aplicação da justiça negociada e do plea bargain na esfera global e quais os reflexos junto à seara processual penal;
- Intensificar os estudos da justiça negociada e do plea bargain nos Estados Unidos e a recepção do instituto como nova concepção de justiça no Brasil.
Público-alvo: Alunos de graduação, pós-graduação e comunidade externa – todos vinculados ao Direito.
Número Máximo de Participantes: 40
Programação:
30/04 até 18/06
30/04 – 18:00 – Apresentação das atividades a serem desenvolvidas ao longo do semestre.
07/05 – 18:00 – Primeiro encontro de debates.
14/05 – 18:00 – Análise da globalização do plea bargain e verticalização da justiça negociada diante da teoria estadadunidense.
21/05 – 18:00 – Intento de pesquisar os aspectos do tema do plea bargain no plano internacional e a prática da justiça negociada nos Estados Unidos.
28/05 – 18:00 – Olhares da justiça penal negociada no aspecto do direito comparado.
04/06 – 18:00 – Entendimento da aplicação em institutos do processo penal brasileiro.
18/06 – 18:00 – Espaço reservado para à entrega e exposição do relatório de participação.