Professora de Direito recebe homenagem em evento da OAB/RJ

A advogada paranaense e professora do curso de Direito do UniBrasil Centro Universitário, Marta Marília Tonin, consultora da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Paraná, foi homenageada durante o “I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB”, no último dia 06 do mês de junho. A cerimônia foi realizada no auditório da OAB no Rio de Janeiro.

A professora foi homenageada pelo seu pioneirismo no Brasil e pelos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos da criança. Marta foi a primeira advogada a presidir tanto a Comissão da Criança e do Adolescente no Paraná como a Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, na gestão do 1º presidente paranaense do Conselho Federal, Roberto Busato. Também representou a OAB Federal junto ao CONANDA-Secretaria Especial dos Direitos Humanos-PR na gestão de 2004-2007 e foi conselheira estadual da OAB. Marta também presidiu durante vários anos a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná.

O evento

O evento foi uma realização da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ em conjunto com as respectivas comissões das seccionais dos estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Santa Catarina e Sergipe, contando com a presença de integrantes de outras seccionais. O Congresso teve o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Associação Brasileira de Famílias Homo afetivas (Abath), da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Instituto Alana.

Entre as temas abordadas no Congresso, constaram assuntos como a diversidade cultural de crianças e adolescentes brasileiros e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Abuso sexual e tráfico de crianças e adolescentes; Prioridade absoluta na primeira infância – o novo marco legal; a proteção dos direitos; violência contra crianças e adolescentes; O sistema socioeducativo está em colapso?; A Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e a política de financiamento de projetos sociais: o acesso à cidadania por meio da educação, saúde, esporte e cultura; ECA 27 anos – O que comemorar?, entre outros.