UniBrasil reforça protagonismo jurídico no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

O UniBrasil Centro Universitário participou do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), realizado entre os dias 26 e 29 de maio, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Como patrocinador oficial do evento, a instituição integrou a programação com a participação de docentes e representantes em debates sobre democracia, literatura, tecnologia, comunicação e Justiça Eleitoral, reforçando seu compromisso com a produção acadêmica, o fortalecimento democrático e as discussões jurídicas contemporâneas. 

Entre os destaques da programação esteve a palestra “Direito, Democracia e Literatura”, ministrada pelo presidente do UniBrasil, Dr. Clèmerson Merlin Clève, no Auditório Poty Lazzarotto. Reconhecido nacionalmente como um dos maiores constitucionalistas do Brasil, o jurista promoveu uma reflexão sobre a relação entre Direito, cultura e formação humana, abordando conceitos como direito à literatura, direito da literatura, direito como literatura e direito na literatura. 

Ao comentar sobre a relevância do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral no atual cenário político e institucional do país, Clèmerson Merlin Clève destacou a importância do evento como espaço de formação, reflexão e fortalecimento democrático. 

“Esse é um congresso muito importante, que congrega operadores do Direito, advogados, juízes, defensores, técnicos e estudantes. O país continua muito polarizado e certamente teremos um cenário eleitoral complexo. Precisamos de um congresso como esse para formar quadros e inteligência capazes de acompanhar esse processo”, destacou. 

Durante sua exposição, o presidente do UniBrasil também abordou o pensamento do crítico literário Antonio Candido, responsável por defender a literatura enquanto direito fundamental. Segundo o jurista, o acesso às manifestações culturais é indispensável para o desenvolvimento humano, intelectual e democrático. 

“O ser humano, para desenvolver as suas potencialidades, para elevar seu espírito, para conhecer o belo e o sublime, precisa ter acesso à literatura”, afirmou durante a palestra. 

Considerado um dos principais eventos da área eleitoral no país, o congresso reuniu pesquisadores, magistrados, advogados, estudantes, membros da Justiça Eleitoral e especialistas de diferentes áreas do conhecimento para discutir os desafios atuais da democracia brasileira diante das transformações tecnológicas, políticas e sociais. 

A décima edição do CBDE abordou temas como desinformação, inteligência artificial, deepfakes, propaganda eleitoral na internet, responsabilidade das plataformas digitais, financiamento político-partidário, violência política de gênero, representatividade, racismo algorítmico, educação para a cidadania e os desafios da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026. 

Outro importante destaque da participação do UniBrasil foi a atuação da professora Dra. Ana Carolina de Camargo Clève, docente de Direito Eleitoral da instituição e presidente do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Além de integrar a organização do evento, a professora mediou importantes painéis e debates ao lado de especialistas de diferentes áreas do conhecimento. 

No segundo dia do congresso, Ana Carolina Clève conduziu o painel “Influenciadores, trends e pseudo notícias: como demarcar as fronteiras da propaganda eleitoral na internet?”, reunindo especialistas para discutir os impactos das redes sociais, da influência digital e da comunicação política no processo democrático. 

O debate contou com a participação do cientista político Emerson Cervi, da professora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em influência digital Isabela Kalil, além de representantes da Justiça Eleitoral. Segundo a docente do UniBrasil, o painel proporcionou uma discussão plural e interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos da comunicação política. 

“Foi uma discussão riquíssima, com perspectivas diferentes sobre o mesmo fenômeno”, comentou. 

A programação também contou com a participação da professora Marina Martynychen, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniBrasil, responsável pela masterclass “Arquitetura do poder no Brasil: emendas parlamentares e democracia orçamentária”. A atividade promoveu reflexões sobre a organização do poder no país e os efeitos das emendas parlamentares sobre o funcionamento da democracia orçamentária. 

A reitora do UniBrasil, professora Camile Silva, também acompanhou a programação do congresso, representando a instituição em mais um importante espaço de diálogo, fortalecimento acadêmico e construção do conhecimento jurídico. 

Entre os nomes confirmados na programação do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral estiveram Vera Lúcia Santana Araújo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Melina Fachin, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Leonardo Sakamoto, jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil; Edilene Lôbo, ex-ministra substituta do TSE; Sérgio Banhos, presidente do IBRADE e ex-ministro do TSE; Aline Resende Peres Osório, advogada e ex-secretária-geral do STF e do TSE; Eneida Desiree Salgado, professora da UFPR; Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, advogada e ex-ministra do TSE; e Joelson Costa Dias, advogado e ex-ministro substituto do TSE, além de pesquisadores, magistrados, advogados e especialistas em Direito Eleitoral, tecnologia, comunicação e democracia. 

Para o UniBrasil, a participação no CBDE dialoga diretamente com sua trajetória acadêmica e com sua contribuição histórica para a formação jurídica no Paraná. Fundado a partir do curso de Direito, o Centro Universitário consolidou-se como referência no ensino jurídico, mantendo forte integração entre ensino, pesquisa e extensão, além de promover debates voltados à formação crítica, ética e cidadã.

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