DISSERTAÇÕES 2007

DISSERTAÇÕES 2007

DISSERTAÇÕES - 2007

Mestranda: Cristiane Schwanka - Currículo Lattes.

Dissertação: Administração pública consensual: A transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos.

Orientador: Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève.


Mestrando: Hamilton Rafael Marins Schwartz - Currículo Lattes.

Dissertação: O Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça.

Orientador: Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève.


Mestrando: Gustavo Swain Kfouri - Currículo Lattes.

Dissertação: A (In) fidelidade partidária vista pelo Poder Judiciário Brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve.


Mestrando: André Barbieri de Souza - Currículo Lattes.

Dissertação: Direitos Fundamentais: Entre as Restrições e o Núcleo Essencial: (Considerações sobre o Julgamento do Caso Ellwanger).

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.


Mestrando: Leonardo Cesar de Agostini - Currículo Lattes.

Dissertação: Novas Dimensões do Direito Fundamental à Intimidade a Partir da Constituição Federal de 1988: Uma Leitura sob a Perspectiva Civil-Constitucional.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.


Mestrando: Rodnei Jaime Paz - Currículo Lattes.

Dissertação: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o Caráter Complexo da sua.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.


Mestrando: Fabiano Negrisoli - Currículo Lattes.

Dissertação: Restrições Inconstitucionais a Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.

Orientador: Wilson Ramos Filho.


Mestranda: Bettina Augusta Amorim Bulzico - Currículo Lattes.

Dissertação: O Direito Fundamental ao meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Origens, Definições e Reflexos na Ordem Constitucional Brasileira.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes.


Mestrando: Manoel Pedro Ribas de Lima - Currículo Lattes.

Dissertação: As Críticas ao Estado-Nação e à sua Concepção de Direitos Humanos Segundo Hannah Arendt.

Orientadora: Profª. Drª. Caroline Proner.

Co-Orientador: Prof. Dr. Marco Marrafon.


Mestrando: Pablo Bonilla Chaves - Currículo Lattes.

Dissertação: Uma Leitura do Papel da Educação à Luz da Constituição Brasileira de 1988: O Processo Educativo como Elemento Propulsor da Cidadania e da Sociedade.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska.


Mestrando: Marcelo Lebre Cruz - Currículo Lattes.

Dissertação: A Inconstitucionalidade da Medida de Segurança face a Periculosidade Criminal.

Orientadora: Dra Clara Roman Borges.


Mestranda: Sueline Justus Martins - Currículo Lattes.

Dissertação: Republicanismo e Sistema Penal, a partir de Braithwaite e Pettit.

Orientador: Dr. Eliezer Gomes da Silva.


Mestranda: Rosana Carrijo Barroso - Currículo Lattes.

Dissertação: Liberdade de Autodeterminação, Direitos Fundamentais e Democracia: Por uma Reorientação do Conceito de Culpabilidade.

Orientador: Dr. Eliezer Gomes da Silva.


Mestranda: Simone Rita Zibetti de Souza - Currículo Lattes.

Dissertação: Controle Jurisdicional do Orçamento e da Destinação dos Tributos.

Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer.