DISSERTAÇÕES 2016

DISSERTAÇÕES 2016

DISSERTAÇÕES - 2016

Mestrando: Amilcar Cordeiro Teixeira Filho - Currículo Lattes

Dissertação: A relação do trabalho no transporte rodoviário de cargas: A adoção do sistema de precedentes judiciais para garantia do princípio da segurança jurídica.

Orientador: Prof°. Dr°. Bruno Meneses Lorenzetto


Mestrando: Antonio Carlos Gonçalves Filho - Currículo Lattes

Dissertação: Heranças do passado: Direito e Transição na batalha do Centro Cívico de 2015

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Laura Jane Ribeiro Garbini Both


Mestranda: Bianca Camile dos Santos Fila - Currículo Lattes

Dissertação: O princípio do pluralismo familiar e reconhecimento de novos arranjos familiares perante o ordenamento jurídico brasileiro: as famílias simultâneas.

Orientador: Prof°. Dr°.Marcos Augusto Maliska


Mestranda: Deborah Maria Zanchi - Currículo Lattes

Dissertação: A poluição organizacional como desdobramento da poluição labor-ambiental: Uma tutela do meio ambiente laboral pelo direito fundamental ao trabalho.

Orientador: Prof°. Dr°. Bruno Meneses Lorenzetto


Mestranda: Edilaine Cristina Ferreira Gomes Bonato - Currículo Lattes

Dissertação: O Sistema de Cotas raciais nas instituições federais de ensino superior: UFPR, UFSC, UFRGS e UFSM entre a "teoria" e a prática

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Pretto Pereira.


Mestranda: Fabíola Roberti Coneglian - Currículo Lattes

Dissertação: O direito fundamental à liberdade de expressão, a democracia e a propaganda eleitoral com enfoque na propaganda eleitoral negativa.

Orientador: Prof°. Dr°. Bruno Meneses Lorenzetto


Mestrando: Igor Felipe Bergamaschi - Currículo Lattes

Dissertação: A diversidade sexual e o controle do Estado: Limites da intervenção estatal nas questões de liberdade sexual no contexto escolar.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Laura Jane Ribeiro Garbini Both


Mestrando: José Roberto Della Tonia Trautwein - Currículo Lattes

Dissertação: Os direitos fundamentais e a compensação do dano moral na responsabilidade contratual

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro


Mestranda: Juliana Oliveira Nascimento - Currículo Lattes

Dissertação: A função social da empresa e a efetividade prática da conduta de integridade: O compliance vivo

Orientadora: Prof°. Dr°. Bruno Meneses Lorenzetto


Mestrando: Juliano Eduardo Lirani - Currículo Lattes

Dissertação: O direito fundamental à imunidade tributária as instituições de ciência, tecnologia e inovação.

Orientador: Prof°. Dr°. Octávio Campos Fischer


Mestrando: Laércio Cruz Uliana Junior - Currículo Lattes

Dissertação: Sanções aduaneiras decorrentes da imposição de mercadoria e a proteção ao direito fundamental a livre iniciativa: uma perspectiva da análise econômica do direito

Orientador: Prof°. Dr°. Octávio Campos Fischer


Mestranda: Maria Luiza Scherer Lutz - Currículo Lattes

Dissertação: A Judicialização da Política e a autocontenção: Uma leitura doutrinária sobre a atividade judicial de interpretação do direito.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Pretto Pereira.


Mestrando: Nélio Coelho Benito - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental à Informação do Consumidor Hipervulnerável.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Laura Jane Ribeiro Garbini Both


Mestrando: Páscoa Raimundo Tiago- Currículo Lattes

Dissertação: A nova lei de migração no Brasil: Estudo do visto humanitário e a possibilidade de aplicação em Moçambique.

Orientador: Prof°. Dr°. Eduardo Biacchi Gomes.


Mestrando: Paulo Roberto Kooehler Santos - Currículo Lattes

Dissertação: Os direitos fundamentais dos trabalhadores bancários e os métodos de gestão dos bancos.

Orientador: Prof°. Dr°. Marcos Augusto Maliska.


Mestrando: Pedro Henrique Brunken Flores - Currículo Lattes

Dissertação: Administração Pública: Vinculação aos precedentes e a realização dos Direitos Fundamentais.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana da Costa Ricardo Schier.


Mestrando: Vinicius Gabriel Silverio - Currículo Lattes

Dissertação: A proteção do trabalho da mulher como direito fundamental: Igualdade de gênero, reconhecimento e emancipação

Orientadora: Prof.ª Dr.ª  Laura Jane Ribeiro Garbini Both.


Mestrando: Vinícius Gozdecki Quirino Barbosa- Currículo Lattes

Dissertação: A incompatibilidade do programa neoliberal com o direito fundamental ao trabalho decente.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana da Costa Ricardo Schier.