Teses 2025

Doutoranda: ISABELLA MARQUES DE OLIVEIRA - Currículo lattes

Tese: PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS

Teses 2024

Doutorando: ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS - Currículo lattes

Tese: 40 ANOS DE JUSTIÇA RACIAL ESPORTIVA: BRASIL E ESPANHA ENFRENTANDO O RACISMO, O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO NO FUTEBOL.

Doutorando: ANDRE VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS - Currículo lattes

Tese: A DESJUDICIALIZAÇÃO PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS

Doutorando: AUGUSTO DE FRANCA MAIA - Currículo lattes

Tese: A POLITIZAÇÃO DA FÉ E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA.

Doutorando: BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA - Currículo lattes

Tese: PROCESSOS ESTRUTURAIS E ESTABILIDADES PROCESSUAIS

Doutorando: DENIVAL DIAS DE SOUZA - Currículo lattes

Tese: O IMPACTO DA APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Doutorando: FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO - Currículo lattes

Tese: O VOTO DE QUALIDADE NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Doutorando: FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES - Currículo lattes

Tese: (NEO)CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, LIBERDADE E DEMOCRACIA: A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS MEIOS DIGITAIS

Doutorando: GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHAES BITTENCOURT - Currículo lattes

Tese: AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIO DE DESPOLARIZAÇÃO DE CONFLITOS

Doutorando: JOEL DE FREITAS - Currículo lattes

Tese: O ETNOCENTRISMO, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS REEDUCANDOS.

Doutorando: JOSE HERBERT LUNA LISBOA - Currículo lattes

Tese: ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA: UMA PROPOSITURA PARA INCREMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ACESSO AOS SERVIÇOS FORENSES NO SENTIDO LATO.

Doutorando: JOSE NIVON DA SILVA - Currículo lattes

Tese: APLICABILIDADE DA TELEMEDICINA NO MERCADO DE TRABALHO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Doutorando: PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES - Currículo lattes

Tese: A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO A BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CELERIDADE PROCESSUAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA.

Doutorando: RAFAEL DE LUCENA FALCAO - Currículo lattes

Tese: A LOGÍSTICA REVERSA COMO UM INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL EM CONTRATOS DE ELETROELETRÔNICOS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Doutorando: SAULO DE MEDEIROS TORRES - Currículo lattes

Tese: O CONTROLE HÍBRIDO DE CONVENCIONALIDADE COMO MECANISMO DE TUTELA MULTINÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS: O NECESSÁRIO DIÁLOGO JUDICIAL ENTRE STF E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Doutoranda: SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA - Currículo lattes

Tese: DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA PROPOSTA DE MÉTODOS PARA OBJETIVAR A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA EM BUSCA DA CONCRETUDE DA CIDADANIA

Doutoranda: THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES - Currículo lattes

Tese: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DOS COMÉRCIOS EDIFICADOS EM ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Doutorando: VICTOR HUGO BARBOZA CHALUB - Currículo lattes

Tese: IMÓVEIS DIGITAIS NO ÂMBITO DAS FRONTEIRAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO ELETRÔNICO

Doutorando: DERICK DAVIDSON CORDEIRO - Currículo lattes

Tese: O ESTADO ÉTICO E OS CONCEITOS E ABERTURA, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

Doutorando: LEONARDO LINDROTH DE PAIVA - Currículo lattes

Tese: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS PATRIMONIAIS: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DO CÓDIGO CIVIL NAS ESTRUTURAS FAMILIARES

Doutorando: RAMON GABRIEL CONTI - Currículo lattes

Tese: O EPÍLOGO DA POLÍTICA

Doutoranda: REGEANE BRANSIN QUETES MARTINS - Currículo lattes

Tese: ASSEDIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS.

Doutorando: ROBERTO AURICHIO JUNIOR - Currículo lattes

Tese: O PRIMADO DA DEMOCRACIA:CONFLITO APARENTE ENTRE O SUFRÁGIO UNIVERSAL E A INELEGIBILIDADE

Doutoranda: THALITA CAPALBO MILLEO POLASEK - Currículo lattes

Tese: O IMPACTO DO DIREITO ANIMAL NA GRADUAÇÃO DA MEDICINA VETERINÁRIA

Doutorando: VICTOR VOLPE ALBERTIN FOGOLIN - Currículo lattes

Tese: TOKENIZAÇÃO

Doutoranda: CÁSSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS FONTANA - Currículo lattes

Tese: O ORÇAMENTO PÚBLICO E A IGUALDADE DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO

Doutoranda: MÁRCIA MARIA COELHO - Currículo lattes

Tese: APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL SUPERIOR BRASILEIRA PARA A REGULAMENTAÇÃO DA CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EDUCAÇÃO E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COM INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CRITÉRIOS ESG.

Doutoranda: MARILAINE MOREIRA DE JESUS - Currículo lattes

Tese: A TUTELA JURÍDICA DA SUCESSÃO EXTRAJUDICIAL NA UNIÃO ESTÁVEL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM BUSCA DA ISONOMIA

Teses 2023

Doutoranda: ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE - Currículo lattes

Tese: INFLUENCIADORES DIGITAIS: DEFINIÇÃO DE BALIZAS NOMRATIVAS MÍNIMAS PARA A REGULAÇÃO DA ATIVIDADE

Doutorando: ANDRÉ LUÍS BORTOLINI - Currículo lattes

Tese: POLÍTICA PÚBLICA ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL: AVALIAÇÃO EX-ANTE EM VISTA DO ATINGIMENTO DA SUSTENTABILIDADE JURÍDICO-POLÍTICA E DA SUFICIENTE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Doutoranda: BARBARA LUCIA TIRADENTES DE SOUZA - Currículo lattes

Tese: A INSTRUMENTALIDADE DA MEDIAÇÃO E O NEOPROCESSUALISMO – EM
BUSCA DE GARANTIAS A DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO

Doutorando: CARLOS GIOVANI PINTO PORTUGAL - Currículo lattes

Tese: PODER FAMILIAR E GUARDA: (INTER)SECÇÕES DA DIMENSÃO EXISTENCIAL DA FILIAÇÃO ENTRE MITOS E LIBERDADES

Doutorando: DANIEL RIBEIRO SURDI DE AVELAR - Currículo lattes

Tese: TRIBUNAL DO JÚRI

Doutorando: EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI - Currículo lattes

Tese: O AIR COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Doutorando: ÉLDER TEODOROVICZ - Currículo lattes

Tese: PROCESSO ESTRUTURAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO: A UTILIZAÇÃO DOS GEPATRIAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Doutorando: MARCELO RODRIGUES - Currículo lattes

Tese: NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: PLURALISMO JURÍDICO E OS LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Doutoranda: GABRIELA GANHO - Currículo lattes

Tese: DESIGUALDADE RACIAL: DIVERSIDADE COMO CRITÉRIO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO BNDES.

Doutoranda: JOYCE FINATO PIRES - Currículo lattes

Tese: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: UMA NOVA PERSPECTIVA ENVOLVENDO DIREITOS AUTORAIS

Doutoranda: CINTHIA GOMES DIAS - Currículo lattes

Tese: AS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS E A PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL

Doutorando: GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA - Currículo lattes

Tese: PRECEDENTES, DEMOCRACIA E REPUBLICANISMO: CONSTRUINDO DECISÕES COM A SOCIEDADE

Doutorando: RONALDO SPRICIGO - Currículo lattes

Tese: GAME OF THRONES PELA PRERROGATIVA DE LEGISLAR: O LIMITE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO PODER EXECUTIVO, DO JUDICIÁRIO E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Teses 2022

Doutorando: DAVID ROVERSO MUSSO - Currículo lattes

Tese: A consequência da decisão como razão de decidir na sentença judicial em políticas públicas no Brasil

Doutorando: MARCELO FONSECA GURNISKI - Currículo lattes

Tese: DECOLONIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: O OUTRO COMO INTERPRETAÇÃO DO EU CONSTITUCIONAL

Doutoranda: SILVIA TURRA GRECHINSKI - Currículo lattes

Tese: AS PESSOAS TRANS COMO SUJEITOS DE DIREITO: DO RECONHECIMENTO JURISPRUDENCIAL AS POLÍTICAS DE VIDA

Doutorando: STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA - Currículo lattes

Tese: A Decisão Judicial Íntegra e Coerente no Contexto da Multinormatividade

Doutoranda: ANA LÚCIA BARELLA - Currículo lattes

Tese: DIREITO EDUCACIONAL

Teses 2021

Doutorando: ELCIO DOMINGUES DA SILVA - Currículo lattes

Tese: A COOPERAÇÃO COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: O PLURALISMO JURÍDICO E O DEVER DE PROTEÇÃO ECOLÓGICO

Doutorando: JORGE RAFAEL MATOS - Currículo lattes

Tese: A PRISÃO PROCESSUAL PENAL A PARTIR DE UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: PROPOSIÇÕES PARA UMA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL

Doutoranda: SILMARA APARECIDA DE LIMA - Currículo lattes

Tese: A AUSÊNCIA DE MULHERES NEGRAS NO CENÁRIO POLÍTICO PARANAENSE

Doutorando: ANDREI MENESES LORENZETTO - Currículo lattes

Tese: A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO MULTIDIMENSIONAL SUSTENTÁVEL

Doutoranda: BRUNA ISABELLE SIMIONI SILVA - Currículo lattes

Tese: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE MULHERES ENCARCERADAS POR TRÁFICO DE DROGAS NO ESTADO DO PARANÁ

Doutorando: EDUARDO TOURINHO GOMES - Currículo lattes

Tese: JUSTIÇA DESPORTIVA: PRINCÍPIOS, PROCESSO E PRECEDENTES

Doutoranda: JULIE KATLYN ANTUNES (MATERNIDADE) - Currículo lattes

Tese: A RELATIVIZAÇÃO DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NOS BANCOS DE DADOS GERIDOS PELO PODER PÚBLICO

Doutorando: ROBERTO FERREIRA FILHO - Currículo lattes

Tese: O GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI E A PROTEÇÃO INTEGRAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO BRASIL

Teses 2020

Doutoranda: ANA PAULA VIANA BARMANN - Currículo lattes

Tese: O NOVO SISTEMA ELEITORAL SOB O ENFOQUE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PÓS MATERIALISTA E DO PLURALISMO POLÍTICO Reflexões sobre o atual sistema eleitoral vigente no Brasil e suas possíveis mudanças com o objetivo de aperfeiçoamento do regime democrático e da representatividade plural

Doutorando: DILLINGS BARBOSA MAQUINE - Currículo lattes

Tese: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: O MITO DA LINGUAGEM PERFEITA NA PRODUÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO

Doutoranda: ISADORA BEATRIZ TEIXEIRA CARLOS - Currículo lattes

Tese: MORALIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITE AO PODER DE TRIBUTAR

Doutoranda: LUCIANE SOBRAL - Currículo lattes

Tese: DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma análise Civil-Constitucional da Liberdade de testar no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Doutorando: PAULO CESAR DE LARA - Currículo lattes

Tese: O PLURALISMO JURÍDICO DO SUJEITO CONSTITUCIONAL COMO VETOR INTERPRETATIVO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL SUBSTANTIVO

Doutoranda: TAIS MARTINS - Currículo lattes

Tese: OBESIDADE E DIREITO: A CONCEPÇÃO PSICOSSOCIAL DA OBESIDADE NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS

Teses 2019

Doutorando: CLAYTON GOMES DE MEDEIROS - Currículo lattes

Tese: FOMENTO FISCAL: DIRETRIZES DE CONTROLE COMO REQUISITO PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Doutorando: EDGARD FERNANDO BARBOSA - Currículo lattes

Tese: OS DESAFIOS DOS RITOS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA: DO JUDICIAL AO EXTRAJUDICIAL NO EXERCÍCIO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Doutorando: FABRICIO GONCALVES ZIPPERER - Currículo lattes

Tese: A OBTENÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ATRAVÉS DE MELHORES PRÁTICAS NARRATIVAS: OS NUDGES PROCESSUAIS

Doutorando: KENNEDY JOSUE GRECA DE MATTOS - Currículo lattes

Tese: O USO DOS NUDGES NOS CASOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ALTERNATIVAS À INTERVENÇÃO PUNITIVA DO ESTADO PELA ECONOMIA COMPORTAMENTAL

Doutorando: ROGERIO CARLOS BORN - Currículo lattes

Tese: A NATUREZA JURÍDICA DAS INELEGIBILIDADES: OS EXCESSOS NA EXECUÇÃO DA LEI DA “FICHA LIMPA” E AS ALTERNATIVAS JUDICIAIS PARA MODULAÇÃO POR ADJUDICAÇÃO DA ELEGIBILIDADE EM PERSPECTIVA NAS DECISÕES EM REGISTRO DE CANDIDATOS

Doutoranda: SANDRA MARA DE OLIVEIRA DIAS - Currículo lattes

Tese: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ETHOS PROFISSIONAL DO JUIZ DO TRABALHO: HUMANIZAR A TÉCNICA

Doutorando: SERGIO RODRIGO DE PADUA - Currículo lattes

Tese: DA JURISDIÇÃO “EX MACHINA” AO JUIZ CIBORGUE: O AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL

Doutorando: ADRIANE DE OLIVEIRA NINGELISKI - Currículo lattes

Tese: FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA COMPREENSÃO DA FAMÍLIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL E SOCIAL: um olhar de ontem, hoje, para o amanhã

Doutorando: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO - Currículo lattes

Tese: Precedentes, Precedentes Qualificados e Inteligência Artificial: Estratégias brasileiras de combate à hiperjudicialização

Doutoranda: ANDREA ARRUDA VAZ - Currículo lattes

Tese: A LIBERDADE SINDICAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. LIBERDADE OBJETIVA E SUBJETIVA NO CONTEXTO DA AUTONOMIA DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

Doutoranda: FLAVIA BALDUINO BRAZZALE - Currículo lattes

Tese: O PROJETO DE VIDA ESTENDIDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: UM DIÁLOGO COM MACHADO DE ASSIS

Doutoranda: FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI - Currículo lattes

Tese: PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO MATRIZ INTERPRETATIVA

Doutorando: JOSE ROBERTO DELLA TONIA TRAUTWEIN - Currículo lattes

Tese: A RELAÇÃO CONTRATUAL COLABORATIVA E A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO

Doutoranda: JULIANE ANDREA DE MENDES HEY MELO - Currículo lattes

Tese: A DEMOCRACIA EM JOGO: A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO PELA INOBSERVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Doutorando: LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR - Currículo lattes

Tese: Princípio da igualdade em matéria tributária e a praticabilidade tributária: O Índice de Capacidade Contributiva obtido com os sistemas de inteligência artificial

Doutorando: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ - Currículo lattes

Tese: O RACISMO ESTRUTURAL NA MAGISTRATURA ESTADUAL DO PARANÁ