TESES 2019

TESES 2019

TESES 2019

TESES - 2019

Doutoranda: Adriane de Oliveira Ningeliski - Currículo Lattes

Tese: A justiça comunitária e a política judiciária catarinense para tratamento adequado de conflitos no âmbito do direito de família: um por vir da humanização da justiça e de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça


Doutorando: Amilcar Cordeiro Teixeira Filho - Currículo Lattes  

Tese: Stare Decisis e o impacto das novas tecnologias - Uma crítica à jurisprudência mecânica


Doutoranda: Andréa Arruda Vaz - Currículo Lattes  

Tese:O direito fundamental à liberdade sindical no Brasil: Entre a constituição de 1988 e os tratados de direitos humanos pelo país ratificados


Doutorando: Clayton Gomes de Medeiros - Currículo Lattes  

Tese: Políticas de fomento público de natureza fiscal ou de impacto financeiro nos cofres públicos: entraves na efetivação dos direitos fundamentais e desenvolvimento de estado


Doutorando: Edgard Fernando Barbosa - Currículo Lattes

Tese: Autointerdição e tomada de decisão apoiada. Institutos de proteção à pessoa com deficiência ou desprovida de pleno discernimento. Compatibilização do direito material com o direito processual


Doutorando: Fabrício Gonçalves Zipperer - Currículo Lattes

Tese:O principio do tratamento favorecido à micro e pequena empresa do artigo 170, inciso IX e artigo 179 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob a ótica trabalhista e a lei n° 13.467 de 2017


Doutorando: Fernando Martins Maria Sobrinho - Currículo Lattes

Tese: Uma análise da responsabilidade penal dos dirigentes de pessoas jurídicas e o compliance


Doutoranda: Flávia Balduino Brazzale - Currículo Lattes

Tese:A pessoa com deficiência e a no ruptura no regime de bens


Doutoranda: Francieli Korquievicz Morbini - Currículo Lattes

Tese: A seguridade social como ponto de partida para uma previdência social superavitária


Doutorando: Jose Roberto Della Tonia Trautwein- Currículo Lattes

Tese: Interesse Público nos Negócios Jurídicos: Proposta de Releitura à Luz dos Direitos Fundamentais


Doutoranda: Juliane Andréa De Mendes Hey Melo- Currículo Lattes

Tese: Nulidade do ato administrativo sem a observância da deliberação da participação popular


Doutorando: Kennedy Josue Greca de Mattos- Currículo Lattes

Tese: A reconstrução jurídico-filosófica do princípio da presunção de inocência: dos precedentes normativos às recentes decisões


Doutorando: Luiz Carlos Guieseler Junior- Currículo Lattes

Tese: O principio da igualdade em matéria tributária: Uma investigação sobre sua (in)sensibilidade frente à praticabilidade


Doutorando: Luiz Henrique Santos Da Cruz- Currículo Lattes

Tese: Fundo de combate a pobreza disposto no art. 82 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT e a agenda 2030 da organização das Nações Unidas - ONU: Concreção para um desenvolvimento econômico e sustentável


Doutorando: Rogério Carlos Born- Currículo Lattes

Tese: A natureza jurídica tridimensional das inelegibilidades


Doutoranda: Sandra Mara de Oliveira Dias- Currículo Lattes

Tese: A natureza jurídica tridimensional das inelegibilidades


Doutorando: Sérgio Rodrigo de Pádua- Currículo Lattes

Tese: Jurisdição "ex machina": Limites Constitucionais à interpretação do direito pela inteligência artificial