ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
Ementa
- Estado constitucional.
- Constituição e Positivismo.
- Tensão entre Constituição e Democracia.
- O modelo constitucional da ponderação.
- O modelo do direito como integridade.
- O modelo procedimental.
- Constituição, decisão contramajoritária e democracia.
- Jurisdição constitucional e autonomia pública.
- A identidade da Constituição.
- O Juiz e as questões de fundo: comunitarismo, liberalismo e republicanismo.
- Direitos fundamentais e democracia deliberati.
ANTONOV, Mikhail. The legal conceptions of Hans Kelsen and Eugen Ehrlich: weighting human rights and sovereignty. Mímeo.
FORST, Rainer. Contextos da Justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. São Paulo: Boitempo, 2010.
HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Tradução do alemão por Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
MALISKA, Marcos Augusto. Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração. Curitiba: Juruá, 2013.
Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade. Curitiba: Juruá, 2000.
Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich. Aportes para uma Reflexão Atual sobre Pluralismo e Constituição. 2ª ed. Curitiba: Juruai, 2015
