Estado Constitucional e Direitos Fundamentais

Ementa

Estado Constitucional e Direitos Fundamentais:

  • Direitos Humanos Fundamentais e Teoria do Estado. Elementos clássicos do Estado: Povo, Território e Poder.
  • Estado Soberano.
  • Estado Nacional de Direito.
  • Estado Constitucional Nacional.
  • Estado Constitucional Cooperativo.
  • A Cooperação como elemento do Estado Constitucional.
  • A Cooperação Estatal no plano da Internacionalização do Direito, da Economia e da Política.
  • Cooperação Estatal e fragmentação Social, Política e Jurídica.
  • Legitimação democrática do Estado Constitucional Cooperativo.
  • Traços característicos do Estado Constitucional Cooperativo na Constituição Brasileira de 1988.

BIBLIOGRAFIA

ACKERMAN, Bruce. Nós, o Povo Soberano. Fundamentos do Direito Constitucional. Trad. Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer. O poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007. ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. BECKER, Florian. Kooperative und Konsensuale Strukturen in der Normsetzung. Tübingen: Mohr Siebeck, 2005. BIGNOTTO, Newton. Origens do Republicanismo Moderno. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2001. BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. Staat, Nation, Europa. Studien zur Staatslehre, Verfassungstheorie und Rechtsphilosophie. 2° ed. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2000. CREVELD, Martin von. Ascensão e declínio do Estado. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2004. DI FABIO, Udo. Das Recht offener Staaten. Tübingen: Mohr Siebeck, 1998. _. Der Verfassungsstaat in der Weltgesellschaft. Tübingen: Mohr Siebeck, 2001. GIDDENS, Anthony. O Estado-Nação e a Violência. Trad. Beatriz Guimarães. São Paulo: Edusp, 2008. HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Trad. Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. HAESBAERT, Rogério. O Mito da Desterritorialização. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. HELD, David. Soziale Demokratie im globalen Zeitalter. Tradução do inglês para o alemão por Michael Adrian. Frankfurt: Suhrkamp, 2007. HELLER, Hermann. Staatslehre. Tübingen: Mohr Siebeck, 1983. HOBE, Stephan. Der offene Verfassungsstaat zwischen Souveranität und Interdependenz. Berlim: Duncker & Humblot, 1998. HÖFFE, Otfried (Org.) Immanuel Kant. Zum ewigen Frieden. 2ª Ed. Berlin: Akademie Verlag, 2004. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000. _A Democracia. Trad. Vera Barkow, Jefferson Luiz Camargo e Marcelo B. Cipolla e Ivone C. Benedetti. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. LEIBFRIED, Stephan e ZÜRN, Michael. (Orgs.) Transformationen des Staates? Frankfurt: Suhrkamp, 2006. MALISKA, Marcos Augusto. Estado e Século XXI. A integração supranacional sob a ótica do direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. _. Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração. Curitiba: Juruá, 2013. _. Constituição e Cooperação Normativa no plano internacional. Reflexões sobre o voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário nº 466.343-1. In. Revista Espaço Jurídico. Joaçaba, vol. 9, nº 2, jul./dez. 2008. MILL, John Stuart. Ensaio Sobre a Liberdade. Trad. Rita de Cassia Gondim Neiva. São Paulo: Escala, s/d. MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Trad. Peter Naumann. 2° ed. São Paulo: Max Limonad, 2000. NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006. NOVAES, Adauto (org.). A crise do Estado-nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. PASOLD, Cesar Luiz. Reflexões sobre o Poder e o Direito. Florianópolis: Estudantil, 1986. PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Trad. Monica B. de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. ROIO, Marcos Del. O Império Universal e seus antípodas. A ocidentalização do mundo. São Paulo: Ícone, 1998. ROKKAN, Stein. Staat, Nation und Demokratie in Europa. Frankfurt: Suhrkamp, 2000. SCHMITT, Carl. Staat, Großraum, Nomos. Arbeiten ausden Jahren 1916-1969. Berlin: Duncker & Humblot, 1995. _. Verfassungslehre. 8ª ed. Berlin: Duncker & Humblot, 1993. SCHOLLER, Heinrich. Staat, Politik und Menschenrechte in Afrika. Berlin: Lit Verlag, 2007. SMEND, Rudolf. Staatsrechtliche Abhandlungen und andere Aufsätze. 4ª ed. Berlin: Duncker & Humblot, 2010. STERNBERGER, Dolf. Verfassungspatriotismus. Frankfurt: Insel, 1990. VOIGT, Rüdiger. Der Kooperative Staat. Krisenbewältigung durch Verhandlung? Baden-Baden: Nomos, 1995. WOLF, Klaus Dieter. Die Neue Staatsräson. Baden-Baden: Nomos,2000