ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E CONSTITUIÇÃO
Ementa
- Soberania interna e soberania externa.
- Fundamentos do Direito Internacional na Pós-Modernidade (voluntarismo e objetivismo).
- Conflitos internacionais e solução de controvérsias.
- Relações entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional (dualismo e monismo).
- Desafios do Estado-Nação no século XXI.
- A arquitetura normativa internacional.
- Jus cogens.
- Comércio, desenvolvimento, meio-ambiente e direitos humanos.
- Globalização ascendente e globalização descendente.
- Constituição Federal de 1988 e princípios relevantes para a inserção internacional do Brasil.
- Constituição Federal de 1988 e tratados internacionais.
BIBLIOGRAFIA
ANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. A Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. CASELLA, Paulo Borba. Fundamentos do Direito Internacional Pós-Moderno. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
FALK, Richard. Globalização predatória. Uma crítica. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.
FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2007.