DISSERTAÇÕES - 2019

Mestranda: Alessandra da Silva Fonseca - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental à Renda Básica de Cidadania: Contexto Presente e Perspectivas Futuras No Brasil

Mestrando: Andrei Meneses Lorenzetto - Currículo Lattes

Dissertação: A Atividade de Fomento no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida

Mestranda: Andressa de Liz Sampaio - Currículo Lattes

Dissertação: Tutela Jurisdicional Adequada à Teoria dos Precedentes: Aplicação e Distinção no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Mestrando: Akihito Allan Mendes Pereira Hirata - Currículo Lattes

Dissertação: O ativismo judicial e os direitos sociais

Mestranda: Carolina Ferreira Olsen de Oliveira - Currículo Lattes

Dissertação: O Controle dos Atos de Fomento à Cultura: Uma Análise Sob a Ótica do Regime Jurídico Administrativo

Mestranda: Cassiana Gomes Calomeno - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito de Autor e a Liberdade de Expressão na Sociedade em Rede

Mestranda: Fernanda Velo Lopes - Currículo Lattes

Dissertação: Como Ser Esquecido no Ambiente Digital Brasileiro: Esboço de Critérios Para o Exercício do Direito ao Esquecimento Como Meio de Proteção ao “Corpo Eletrônico”

Mestranda: Giovana Lonque de Assis - Currículo Lattes

Dissertação: O Uso Civil do Drone em Detrimento ao Direito Fundamental à Privacidade e Suas Consequências Jurídicas

Mestrando: Heggon Mario Balduino de Lima - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito à Desconexão Como Garantia Constitucional e Proteção aos Direitos Fundamentais do Teletrabalhador

Mestranda: Julie Katlyn Antunes Schramm - Currículo Lattes

Dissertação: A Digitalização do Corpo Humano Para Fins de Investigação Criminal e os Direitos Fundamentais em Jogo

Mestrando: Paulo Dinarte Tavares Filho- Currículo Lattes

Dissertação: A função Institucional do poder judiciário no combate à corrupção na política para garantir um estado democrático de direito

Mestranda: Regina Teresa Pinheiro Da Silva- Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental à Negociação Coletiva em Xeque: A Centralidade das Disposições Normativas da OIT e do Controle de Convencionalidade em Cenários de Crise

Mestrando: Wagner Luiz Zaclikevis- Currículo Lattes

Dissertação: Participação Feminina nos Partidos Políticos e Distribuição de Recursos Públicos Para as Eleições