DISSERTAÇÕES - 2022

Mestranda: Aline Zorek Buchmann - Currículo Lattes

Dissertação: O Desrespeito ao Direito ao Silêncio Como Determinante de Condenação no Tribunal de Júri

Mestranda: Cassia Camila Cirino Dos Santos Fontana - Currículo Lattes

Dissertação: Imposto Sobre Grandes Fortunas Como Instrumento Para a Liberdade Substancial

Mestrando: Derick Davidson Cordeiro - Currículo Lattes

Dissertação: A (In)Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família do Fiador de Locação 

Mestrando: Jocimar Pereira De Souza - Currículo Lattes

Dissertação: Os Indigentes da Cidadania - A Essencialidade do Registro Civil de Nascimento Para o Exercício dos Direitos Fundamentais

Mestrando: Lucas Raphael De Souza Mano - Currículo Lattes

Dissertação: Direito à Habitação no Estado Social de Direito e Sua Corrosão Pelo Neoliberalismo

Mestrando: Luiza Boff Lorenzon - Currículo Lattes

Dissertação: Tributação de Bens Digitais: A Efetividade do Direito Tributário Diante da Evolução Tecnológica e Alteração Semântica dos Conceitos Solidificados no Ordenamento Jurídico

Mestranda: Marilaine Moreira De Jesus - Currículo Lattes

Dissertação: A Multiplicidade de Modelos Familiares, O Direito Fundamental à Igualdade e a Não Diferenciação dos Direitos de Cônjuges e Companheiros Para Fins Sucessórios

Mestrando: Ramon Gabriel Conti - Currículo Lattes

Dissertação: A Função Representativa Do Supremo Tribunal Federal