Acadêmicos do curso de Direito participam do III Tax Moot Competition

O UniBrasil Centro Universitário marcou presença no Tax Moot Competition e foi representada por acadêmicos do  do curso de Direito, sob a coordenação dos professores, doutor Octavio Campos Fischer e Clayton Gomes de Medeiros. Realizada na Faculdade de Direito Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte/MG, a terceira edição do evento reuniu estudantes de diversos estados e instituições de ensino superior do País.

O Tax Moot Competition é uma simulação de sustentação oral de um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, nos moldes da prática internacional de Moot Court, na qual as equipes devem apresentar, escrita e oralmente, defesas para os requerimentos das partes de um caso de repercussão geral. A competição tem por objetivo principal proporcionar um ambiente de aprendizado, estimulando a expansão dos estudos sobre Direito Tributário e Arbitragem.

Na edição deste ano, discutiu-se uma ação judicial que questiona a autuação fiscal pela Receita Federal relativa ao não pagamento de Imposto de Renda em operação de compra e venda com a utilização de BITCOIN. Orientados por um professor, os alunos de cada equipe foram divididos em dois grupos: um deve defender os interesses do Fisco e outro os interesses do contribuinte.

Na primeira fase, os alunos elaboraram Memoriais para a defesa de suas teses. As equipes com os memoriais aprovados pelos árbitros passaram para a fase de sustentação oral. As duas equipes formadas pelos alunos da UniBrasil tiveram seus Memoriais aprovados em setembro e, no dia 05/11, durante o evento, realizaram as sustentações orais em confronto com equipes de outras instituições de ensino.

Entusiasmada, o objetivo da equipe agora é organizar um Tax Moot Competition em nível estadual para o primeiro semestre do ano que vem, como um preparatório para o IV Tax Moot 2020, a ser realizado em Salvador.

Parabéns aos alunos que representaram positivamente o UniBrasil e o curso de Direito da instituição: Renata Chimentão, Nicolas Castro, Mylena Dawidowicz, Bruno Pastre, Brennda Bryksaag, Rodolpho Mazepa e Diego Jesus.

 

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