Acadêmicos do curso de Direito participam do Tax Moot Competition

O UniBrasil participará, mais uma vez, do julgamento simulado em matéria tributária, chamado Tax Moot. A equipe de alunos da graduação de Direito, composta por Nicolas de Castro, Vinicius de Oliveira, Fernanda Barvick, Matheus Aruda, Alexandre Furquim e Fernando Wischral, é coordenada pelos Profs. Drs. Octavio Campos Fischer e Marina Michel de Macedo Martynychen, com apoio e auxílio de três discentes do PPGD, os doutorandos Isadora Teixeira Carlos e Luiz Guieseler e o mestrando Maxwell Dias. Este é o terceiro ano que os alunos da graduação do UniBrasil participam.

O TaxMoot consiste em um julgamento simulado perante um Supremo Tribunal Federal, no qual cada instituição inscrita divide seus membros em dois grupos: um que deve defender o Fisco e outro que deve defender o contribuinte. Inicialmente, cada um dos grupos deve elaborar memoriais, com suas razões e fundamentos de defesa. Posteriormente, as equipes selecionadas participam das fases de julgamento, com sustentação oral perante um STF simulado. Através de sorteio, cada um dos dois grupos (Fisco e Contribuinte) confrontam-se com grupos opostos de outras instituições em fases eliminatórias até a rodada final, na qual são selecionadas das duas melhores equipes.

O tema do V TaxMoot, que neste ano também ocorrerá de forma virtual, é o princípio da seletividade do ICMS em relação à energia elétrica, questão que está para ser decidida pelo STF no Recurso Extraordinário 714139 (Tema 745) e que se encontra com pedido de vista do Min. Gilmar Mendes.

Segundo o professor Ocatávio Fischer, ainda há vaga para alunos da graduação que queiram participar. As reuniões são periódicas e basta entrar em contato com os professores que estão coordenando a equipe. “A experiência é incrível e contribui muito para o aprendizado dos alunos, pois há muitos escritórios que levam em consideração na hora de contratar a participação em tais eventos”, declarou.

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