Na noite de 18 de outubro, às 20 horas, o projeto Pensando o Brasil do Clube Graciosa recebeu, como apoio do UniBrasil Centro Universitário, do Solar do Rosário e de Casillo Advogados, o advogado José Roberto de Castro Neves, na sede social do Clube. Alunos do curso de Direito do UniBrasil estiveram presentes acompanhados pela professora Alessandra Back.
Foto: Lucas Lopes
O palestrante iniciou sua fala com uma provocação: “A primeira coisa a fazer é matar os advogados”.
Não se trata, como poderia parecer, de uma incitação à eliminação sumária de toda uma classe profissional, a frase é de William Shakespeare, dita por um dos rebeldes contra o rei em sua peça “Henrique VI”. Segundo o doutor José Roberto, a ideia seria elogiosa aos advogados, na medida em que os revoltosos pretendiam acabar com o establishment, e para isso a melhor maneira seria matar os que conheciam a lei e poderiam manter a ordem.
A seguir discorreu sobre a diferença entre Direito e Advocacia. Direito é o nome dado ao conjunto de regras estabelecidas para possibilitar a vida em sociedade. Advocacia não tem como finalidade a aplicação do Direito, e sim a proteção dos interesses de quem solicita o auxílio de um advogado; muitas vezes na defesa do cliente conceitos jurídicos são desconsiderados para amparar argumentos como persuasão, lógica, bom senso, ou inclusive apelos emocionais.
Em Estado sem Direito, as instituições se tornam frágeis e de ordenamento débil, e apenas nesses casos os advogados perdem a importância.
Depois, apresentou um retrospecto do surgimento do Direito, como necessidade imperiosa de toda comunidade, procedendo uma análise do “enfraquecimento” do Direito durante a Idade Média, sendo o Direito Romano redescoberto apenas durante o Renascimento.
Dos vários modelos de constituição social, principalmente o americano e o francês, demonstrou que a maior participação de advogados na elaboração e implantação da Constituição americana resultou em um Estado com regras mais estáveis e mais voltadas ao bem-estar do cidadão.
Castro Neves, ao lado de amplo conhecimento jurídico, possui grande cultura humanística e, o diferencial das pessoas inteligentes, senso de humor. É autor de diversos livros, muitos especializados e indispensáveis para estudantes e advogados, outro em que trata o Direito em sua relação com a História, Filosofia, Literatura, a Cultura enfim, caso de “Como os Advogados salvaram o mundo”, que veio lançar em Curitiba.
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra; e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio e na sua pós-graduação; professor da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas; professor de Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da Prova de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, foi apontado pelas Revistas Análise da Advocacia 2008, Análise da Advocacia 2009, Análise da Advocacia 2010, Análise da Advocacia 2011, Análise da Advocacia 2013 e Análise da Advocacia 2014 como um dos advogados mais admirados do Brasil na área cível. Indicado pela International Law Office como vencedor — “ILO Client Choice Individual Winner 2012” e “ILO Client Choice Individual Winner 2014” — na categoria de advogado em arbitragem no Brasil, José Roberto foi indicado pelo Senado Federal para integrar a comissão de juristas que elaborou a Lei de Mediação e a revisão da Lei de Arbitragem.
Foi um evento de grande importância para os que o assistiram, principalmente para operadores e estudantes do Direito.
Texto: Wanda Camargo
