Ciclo de Palestras de lançamento da obra “Jurisdição Constitucional em Perspectiva”

 

Nesta sexta-feira (23/10) acontece o Ciclo de Palestras de lançamento da obra “Jurisdição Constitucional em Perspectiva – Estudo em comemoração aos 20 anos da lei 9.868/199”, a qual foi organizada pelos professores do UniBrasil Centro Universitário, Dr. Clèmerson Merlin Clève (Presidente da instituição), Dr. Paulo Ricardo Schier e Dr. Bruno Meneses Lorenzetto.

A obra apresenta diferentes pontos de vista a respeito dos desenvolvimentos da jurisdição constitucional no Brasil nas últimas duas décadas, e conta com ilustres nomes que se dedicam ao estudo do direito constitucional e, especificamente, da jurisdição constitucional.

Ao longo da programação do evento, estudiosos do Direito ― estudantes, professores e demais membros da comunidade jurídica ― poderão se atualizar e aprofundar sobre os principais temas relacionados à disciplina normativa do controle de constitucionalidade, fomentando o debate. Serão nove diferentes temas ministrados por juristas no Ciclo de Palestras, que é promovido pelo Programa de Pós –Graduação (PPGD) do UniBrasil.

O evento será realizado online via plataforma Microsoft Teams, a partir das 13h, com a abertura oficial proferida pelo professor Dr. Clèmerson Merlin Clève.

Para acessar a sala e participar do evento, basta clicar no link: https://mla.bs/45a63844

 

Saiba a programação:

 

DataHorárioTemaMinistrante
23/10/202013hABERTURAClèmerson Merlin Clève
23/10/202013h30A ADPF E O MANDADO DE INJUNÇÃOIngo Wolfgang Sarlet

Marco Félix Jobim

23/10/202014h25A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CLÁUSULAS PÉTREASRodrigo Brandão
23/10/202015h20

 

O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE CONVENCIONALIZADO COMO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRALuiz Guilherme Arcaro Conci

Marina Faraco

23/10/202016h15(A) STF E AS SEREIAS: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE E REARRANJOS CONSTITUCIONAIS

 

(B) CRIATIVIDADE JURISDICIONAL, INOVAÇÃO LEGISLATIVA E SENTENÇAS ADITIVAS – E UM ESBOÇO PARA SUA LIMITAÇÃO

(A)Heloisa Fernandes Câmara

 

(B)Rodrigo Meyer Bornholdt

 

(B)Nestor Castilho Gomes

23/10/202017h10

 

(A) OS FUNDAMENTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS

(B) A REPERCUSSÃO GERAL COMO ELEMENTO MODIFICADOR DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO

(A)Nicola Tommasini

(A)Pedro Arcain Riccetto

(B)William Soares Pugliese

23/10/202018h05a)                  MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

b)                 O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O VOLUNTARISMO JURISPRUDENCIAL E O AUTORITARISMO JUDICIAL

(A) Paola Nery Ferrari Regina

(B) Marcos Augusto Maliska

23/10/202019h

 

(A) CONTROLE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS NORMATIVOS ANTERIORES À CF/88. AUTOCRIAÇÃO PROCESSUAL E SUA PAULATINA SUPERAÇÃO LEGISLATIVA

(B) O STF E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: É CABÍVEL MEDIDA CAUTELAR MONOCRÁTICA EM ADI?

(A) Dimitri Dimoulis

(A) Soraya Gasparetto Lunardi

(B) Miguel Gualano de Godoy

23/10/202020h

 

(A) A CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

(B)ADI E A LEI 9.868/1999: CARÁTER CONCRETO, CRITÉRIO DE RELEVÂNCIA, OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E ATIVISMO

(A)Walber de Moura Agra

(B)Walter Claudius Rothenburg

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