DISSERTAÇÕES - 2021

Mestranda: Andressa Passig - Currículo Lattes

Dissertação: Da Lei Antimanicomial ao Tratamento da Pessoa com Deficiência Ante as Políticas Públicas Existentes

Mestranda: Angela Rank Linzmeier - Currículo Lattes

Dissertação: Implicações da Criminalização do Aborto Sob a Ótica das Políticas Públicas de Atenção à Saúde da Mulher e Perspectiva da Agenda 2030

Mestranda: Camila Soares Cavassin Jayme - Currículo Lattes

Dissertação: O Problema dos Resumos Contidos nos Enunciados de Ementas, Temas, Teses e Súmulas no Sistema de Precedentes do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Mestrando: Eduardo Francisco De Siqueira - Currículo Lattes

Dissertação: A Vinculatoriedade das Decisões das Cortes Superiores Brasileiras em Detrimento do Livre Convencimento do Magistrado: Segurança Jurídica ou Violação à Autonomia do Juiz na Formação da Sua Convicção?

Mestrando: Fernando Curi - Currículo Lattes

Dissertação: Aplicação Restritiva da Prisão Preventiva e Sua Relação Com os Direitos Fundamentais e o Combate à Criminalidade

Mestrando: Gabriel Victor Zaparoli De Oliveira - Currículo Lattes

Dissertação: A Importância dos Precedentes Para se Alcançar a Segurança Jurídica no Brasil

Mestranda: Gabriela Ganho - Currículo Lattes

Dissertação: Promoção da Diversidade nas Sociedades Anônimas Brasileiras: Uma Análise da Perspectiva da Efetividade dos Direitos Fundamentais da População Negra

Mestrando: Heroldes Bahr Neto - Currículo Lattes

Dissertação: Plano Nacional de Segurança de Barragens à Luz dos Direitos Humanos

Mestranda: Joyce Finato Pires - Currículo Lattes

Dissertação: Os Caminhos da Autoria e da Originalidade: A Necessidade de se Repensar o Trato aos Direitos Autorais na Sua Relação Com a Inteligência Artificial

Mestranda: Luciana Waly De Paulo - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental à Igualdade e a Revisão da Decisão Automatizada Decorrente da Inteligência Artificial nas Relações de Consumo

Mestrando: Maxwell Lima Dias - Currículo Lattes

Dissertação: Tributação Sustentável e Gênero: O Desenvolvimento Multidimensional Como Pressuposto do Direito Tributário no Combate às Desigualdades de Gênero

Mestrando: Robson Pascoal Pereira - Currículo Lattes

Dissertação: Direito Fundamental Autônomo à Proteção de Dados Pessoais e a Eficácia do Consentimento na LGPD